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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 75.201,78

Autor

JANE KELLY DE SOUZACPF

Reu

MARIA SALETE AIRES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB PR 107078· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (15/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXSANDRO ALVES DE FRANCACPF

LEANDRO CRUZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS· OAB RR 804· CPF 890.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO· OAB RR 246· CPF 401.***.***-34

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Outros

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WAGNER ALIENDRE DE MORAESCPF

Reu

DHIEGO EVANGELISTA PEDRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LENIR DE MATOS PEREIRACPF

Reu

BRUNA CAMARA CRUZCPF

BRUNO SAMYR CAMARA CRUZCPF

ANTONIO CRUZ MACEDOCPF

TEMIS SOARES MACEDOCPF

MARIA DE LOURDES CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Reu:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DE LOURDES CRUZ (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 39.933,32

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.933,32

Autor

TROPICAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANDREY FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Autor:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Reu:

JAN VIEIRA CAMPELO· OAB RR 1802· CPF 595.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (25/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 485.578,93

Autor

MARCIO ALMEIDA MEDEIROSCPF

Reu

LAERCIO VIEIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LAÉRCIO VIEIRA DE MATOS (19/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO ALMEIDA MEDEIROS

Reu

LAÉRCIO VIEIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRLENE DA COSTA PINHOCPF

Reu

SOLIMOES AGENCIA DE VAIGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Reu:

GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA· OAB RR 287· CPF 389.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DIRLENE DA COSTA PINHO (15/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 52.800,00

Outros

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POLIANA DE SOUZACPF

Reu

AMARILDO DE BRITO SOMBRACPF

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Outros

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE BRITO SOMBRA (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA DE SOUZA

Reu

AMARILDO DE BRITO SOMBRACPF

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROGERIO DELCARLOS MENDONCACPF

Reu

DICK FARNER SOUZA RODRIGUESCPF

RODRIGUES E FAGNER EMPREENDIMENTOS LTDA-MECNPJ

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAEDER NATAL RIBEIRO· OAB RR 223· CPF 292.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES· CPF 134.***.***-20

Outros

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DELCARLOS MENDONCACPF

Reu

DICK FARNER SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA· OAB RR 1196· CPF 943.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO· OAB RR 248· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0828850-58.2018.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): ROGERIO DELCARLOS MENDONCA Requerido(s): AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES DICK FARNER SOUZA RODRIGUES RODRIGUES & FARNER... (28/07/2026)

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