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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

R$ 4.788,45

Autor

JOAQUIM PITOMBEIRA NETO

Reu

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

Outros

MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO· OAB CE 4677· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RODRIGUES PITOMBEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Autor:

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL RODRIGUES PITOMBEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RODRIGUES PITOMBEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL RODRIGUES PITOMBEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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