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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 21.633,07

Autor

JOSE PIVACPF

ANTONIO CASTELANI NETOCPF

Reu

VALENIR DIAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Autor:

ANTÔNIO CASTELANI NETO· OAB MS 5529· CPF 200.***.***-20

Reu:

NILCE PINHEIRO· OAB MS 2998· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELINA GADENZ ROLIMCPF

FELIPE ROLIMCPF

Reu

ORTENILA ROTAVA PIVACPF

JOSE PIVACPF

Advogados

Autor:

ANDREI DAL CORTIVO· OAB PR 62556· CPF 064.***.***-82

Reu:

JOSE PIVA· CPF 126.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 137 (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CHAPECO

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

ADILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB DF 0000000· CPF 065.***.***-43

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB DF 0000000· CPF 065.***.***-43

Reu:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SADI DA SILVACPF

LENIR MARIA KADZERSKI DA SILVACPF

Reu

RAUL DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Autor:

EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI· OAB SC 005546· CPF 430.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SADI DA SILVACPF

Reu

MARIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LENIR MARIA KADZERSKI DA SILVACPF

SADI DA SILVACPF

Reu

MARIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI· OAB SC 005546· CPF 430.***.***-00

Autor:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SADI DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 45331· CPF 074.***.***-36

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Autor:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Autor:

EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI· OAB SC 005546· CPF 430.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 45331· CPF 074.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Reu:

CLEDSON JOSÉ PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Reu:

EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI· OAB SC 005546· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

EDYLTON CRISTIAN DE ABREU RODRIGUESCPF

RUBENS TAVARES REISCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA GONCALVES DA SILVA· OAB PA 33041· CPF 028.***.***-29

Reu:

CLEDSON JOSE PIVA· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE ROEGELINCPF

CLEDSON JOSE PIVACPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Outros

CLEDSON JOSE PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ELIANE ROEGELIN ADVOGADO: CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331) PACIENTE/IMPETRANTE: CLEDSON JOSE PIVA ADVOGADO: CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 1.092,42

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

AC PEDROSO REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANDRE CARDOSO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

CLEDSON JOSE PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 4.521,02

Autor

CLEDSON JOSE PIVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CLEDSON JOSE PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 043149· CPF 023.***.***-77

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GIUSEPPE MAIKON DOS SANTOS CORREACPF

ISOEL GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CLEDSON JOSE PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Reu:

EMANOELE CRISTINA DA SILVA CARRARO· OAB SC 035655· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 7.854,61

Autor

JESSICA SALETE DE CASTROCPF

Reu

GILMAR PEREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLEDSON JOSE PIVA· OAB SC 045331· CPF 074.***.***-36

Reu:

ESTEVÃO GARBIM NETO· OAB SC 028271· CPF 007.***.***-03

Reu:

CLAUDIR GARBIM· OAB SC 022848· CPF 295.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MARTELLO GARBIM· OAB SC 029020· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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