JOSE PLINIO MEDEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 10.406,04

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

PLINIO MEDEIROSCPF

MARIA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Outros

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.852,95

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

MARIA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

PLINIO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NOVO MILENIO MUDANCAS & TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

EMILIO BORGES REZENDECPF

AURORA REGINA PINHEIRO NORONHACPF

DALMO SANTOS DE OLIVEIRACPF

RD TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ERIKA DO AMARAL VERAS· OAB PB 19112· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE LEMOS DE MELO NETOCPF

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

DENIZE SOUZA LEITE· CPF 897.***.***-49

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

CAIO PINHEIRO DUTRA· OAB TO 10683· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes Ambientais (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrimes Ambientais

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

CAIO PINHEIRO DUTRA· OAB TO 10683· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CRIMES AMBIENTAIS Nº 0052827-48.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00177196020228272729/TO) RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHA RÉU: PLINIO MEDEIROS FILHO ADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 10/06/2026 - Decisão Saneamento e Organização do processo Evento 56 - 09/06/2026 - Aud... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 507.861,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GICIANE MARIA PAIVA DA SILVACPF

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

IPC LABORATORIO DE PATOLOGIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

EMILIO BORGES REZENDECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016992-49.2017.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 480 - 06/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento Evento 474 - 13/03/2026 - Juntad... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 109.888,43

Autor

BENTES SOUSA E CIA LTDACNPJ

Reu

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

EMILIO BORGES REZENDECPF

COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· CPF 000.***.***-61

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017536-65.2017.8.27.2729/TO APELANTE: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) APELANTE: PLINIO MEDEIROS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por PLÍNIO MEDEIROS FILHO e CENTRO ONCOLÓGICO BRASILEIRO LTDA contra sentença proferida nos autos da ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BENTES S... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 109.888,43

Autor

COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

Reu

BENTES SOUSA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Juntada - Guia Gerada - Apelação - PLINIO MEDEIROS FILHO - Guia 5406236 - R$ 1.098,88 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

Reu

BENTES SOUSA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 008186· CPF 000.***.***-61

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 008186· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017536-65.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017536-65.2017.8.27.2729/TO APELANTE: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) APELANTE: PLINIO MEDEIROS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) APELADO: BENTES SOUSA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB MA008186) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por PLÍNIO MEDEI... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDACNPJ

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

Reu

BENTES SOUSA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 008186· CPF 000.***.***-61

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 008186· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017536-65.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017536-65.2017.8.27.2729/TO APELANTE: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) APELANTE: PLINIO MEDEIROS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) APELADO: BENTES SOUSA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB MA008186) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por PLÍNIO MEDEI... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GICIANE MARIA PAIVA DA SILVACPF

MAICON DOUGLAS PAIVA DA SILVA MEDEIROSCPF

PLINIO MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA BITENCOURT· OAB TO 12991· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Habeas Corpus Criminal Nº 0020659-56.2026.8.27.2729/TO IMPETRANTE: PLINIO MEDEIROS FILHO ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991) IMPETRANTE: MAICON DOUGLAS PAIVA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991) IMPETRANTE: GICIANE MARIA PAIVA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação constitucional de Habeas Corpus preventivo, com premente pedido de concessão... (11/06/2026)

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