JOSE PORFIRIO DE SOUSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.411,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE PORFIRIO NETO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38996737). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803012-07.2024.8.15.0211 (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.411,52

Autor

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE PORFIRIO NETO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL COMPROVADA POR EXTRATOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação ordinária aj... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE PORFIRIO NETO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL COMPROVADA POR EXTRATOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de apelação em ação ordinária aj... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 27.515,48

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 27.515,48

Autor

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PORFIRIO NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803011-22.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pagamento voluntário efetuado pelo promovido, ficando cientificada de que seu silêncio será interpretado como aceitação quanto ao montante depositado. ITAPORANGA, 9 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803011-22.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pagamento voluntário efetuado pelo promovido, ficando cientificada de que seu silêncio será interpretado como aceitação quanto ao montante depositado. ITAPORANGA, 9 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO NETO

Reu

JOSE NEVES BORBA

JOSE ROBERTO NEVES BORBACPF

Advogados

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Autor:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

15/08/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRESTE INCORPORACOES LTDA - ME

JOSE DE SOUZA GOMES

JOSE PORFIRIO NETO

JOSE ROBERTO NEVES BORBACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO NAVAES PALMEIRA· OAB PE 9538· CPF 081.***.***-68

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA· OAB PE 4645· CPF 104.***.***-20

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): AGRESTE INCORPORACOES LTDA - ME, JOSE DE SOUZA GOMES, JOSE PORFIRIO NETO, JOSE ROBERTO NEVES BORBA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241897090, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intima... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PORFIRIO NETO

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE MATAO S/A

GETULIO PEREIRA

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHOCPF

ROMILDA DE MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

LUIZ FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 37236· CPF 384.***.***-53

Autor:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Autor:

GETULIO PEREIRA· OAB SP 317120· CPF 060.***.***-28

Autor:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

LUIZ FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 37236· CPF 384.***.***-53

Reu:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Reu:

GETULIO PEREIRA· OAB SP 317120· CPF 060.***.***-28

Reu:

LUIZ MAURO DE SOUZA· OAB SP 127683· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003150-69.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003150) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Porfirio Neto - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Getulio Pereira e outro - Concessionaria Aguas de Matao S/A e outros - Vistos. Fls. 1499: ciência ao terceiro interessado. No mais, diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execução de Título E... (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 20.384,00

Autor

JOSE PORFIRIO DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA· OAB CE 26823· CPF 093.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 20.384,00

Autor

JOSE PORFIRIO DE SOUSACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

JOSE PORFIRIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA· OAB CE 26823· CPF 093.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (12/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 27.500.000,00

Autor

CRISTIANE PORFIRIO CARDOSO DE LIMACPF

Reu

MARCIO PORFIRIO DE SOUSA

ROBERTO PORFIRIO DE SOUSA

PORFIRIO JUNIO DE SOUZACPF

JOSE PORFIRIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

DILMAR DE LIMA· OAB TO 741· CPF 092.***.***-68

Reu:

BRUNO CARDOSO PIEPER· OAB DF 28821· CPF 781.***.***-72

Reu:

ELIS GIORDANA LOTICI· OAB PA 26224· CPF 047.***.***-60

Reu:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 32.988,95

Reu

ALUISIO APARECIDO GALVAOCPF

JOSE PORFIRIO DE SOUSA

ALUISIO APARECIDO GALVAO

Advogados

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 70.220,00

Autor

CLEIDIMAR VIRGINIA BARROSCPF

Reu

JOSE PORFIRIO DE SOUSA

GILDENI PEREIRA DE CASTRO

Outros

MARCIONILIA KATYELEN FERREIRA SILVA· OAB TO 11002· CPF 016.***.***-93

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Despacho - Mero expediente (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIMAR VIRGINIA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIONILIA KATYELEN FERREIRA SILVA· OAB TO 11002· CPF 016.***.***-93

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001349-91.2022.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS AUTOR: CLEIDIMAR VIRGINIA BARROS ADVOGADO(A): MARCIONILIA KATYELEN FERREIRA SILVA (OAB TO011002) ADVOGADO(A): VILDESON FERREIRA SILVA (OAB TO011269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 75 - 18/06/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - desig... (19/06/2026)

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