Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR LUZOCPF

JOANILSON GUSMAO MOTACPF

DENILSON DE JESUS SANTOS MADEIRACPF

KLEBER JOSE PRADO RODRIGUESCPF

AMARILDO DE JESUS ALVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLEBER JOSE PRADO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN MARTINS DINIZ· OAB MA 18456· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLEBER JOSE PRADO RODRIGUESCPF

Reu

CELIO ROBERTO PINTO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

YASMIN MARTINS DINIZ· OAB MA 18456· CPF 049.***.***-00

Autor:

RAFAELLA BRANDAO FURTADO· OAB MA 18443· CPF 608.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MAXIMO PEREIRA TORRESCPF

KLEBER JOSE PRADO RODRIGUESCPF

FRANCISCO JUNYOR SANTIAGO LIMACPF

JOSE RIBAMAR SILVA JUNIORCPF

THIAGO COSTA MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS SERPA LEITECPF

EDSON MORAIS LEALCPF

CLARINDO OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS MOREIRACPF

EDILSON LUZ CASTRO OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS ----

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

06/01/2006

Valor

R$ 12.542.498,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Autor:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Reu:

ESPER CHACUR FILHO· CPF 093.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 146338· CPF 180.***.***-48

Reu:

JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES· CPF 022.***.***-53

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Reu:

SAMIR SAFADI· CPF 000.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Autor:

DANIELLE GONCALVES PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-94

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0416227511994826005320250325150336 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Autor:

AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA· CPF 064.***.***-70

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Reu:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 12.542.498,00

Autor

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Informação (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

MARLEI SANTORO SACCHICPF

LUCIANA MARLEY SACCHICPF

RICARDO VICENTE SACCHICPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VICENTE SACCHICPF

JOSE MANUEL MOREDO

Advogados

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA

Autor:

OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO· OAB SP 58558· CPF 030.***.***-99

Autor:

BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE· OAB SP 90463· CPF 106.***.***-80

Autor:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· OAB SP 69474· CPF 032.***.***-01

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES· OAB SP 25665

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747

Reu:

GLEDSON SARTORE FERNANDES· OAB SP 197384· CPF 280.***.***-16

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB SP 162133· CPF 255.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE SACCHICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· OAB SP 74238· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/1974

Distribuição

05/07/1974

Valor

R$ 10,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

05/07/1974

Distribuição

05/07/1974

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal