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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Autor:

VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA· CPF 408.***.***-20

Autor:

LOURDES ALICE SIQUEIRA BREDA· CPF 346.***.***-00

Outros

RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141164/AL (2024/0157398-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETO AGRAVANTE: VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS AGRAVANTE: GABRIEL LOUIS LE CAMPION AGRAVANTE: GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWS AGRAVANTE: GERSON ODILON PEREIRA AGRAVANTE: GERMANA SILVA PASCUAL AGRAVANTE: FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIA AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA BARROS AGRAVANTE: GEORGE GUIDO BRED... (07/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 1295· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIACPF

FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA BRANDAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

FRANCISCO VIEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 025.***.***-20

Autor:

ANTONIO GAMELEIRA CAVALCANTE

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que as peças processuais foram remetidas ao TRF 5ª REGIÃO-Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, via Malote Digital, nesta data. (15/05/2018)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 123.588,73

Autor

JOSE CESAR PUGLIESICPF

Reu

ELMO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

KARINA LOURENÇO VASCONCELLOS RABELO· OAB GO 23256· CPF 908.***.***-04

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035041-40.2015.8.27. (05/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 123.588,73

Autor

JOSE CESAR PUGLIESICPF

ELMO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (10/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 1.663,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CESAR PUGLIESICPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/04/2022)

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