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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 827,63

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 827,63

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

LUANA DE SOUZA MOUZAYEKCPF

HICHAME DE SOUZA MOUZAYEKCPF

PRECIOSA COM EXP E IMP DE PEDRAS PRECIOSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Reu:

ANA AMELIA MACEDO ROMANINI· OAB PR 44423· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.532,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSASCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

BIANCA PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 184356· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSAS

Advogados

Reu:

BIANCA PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 184356· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069283-16.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSAS ADVOGADO(A): BIANCA PINTO TEIXEIRA (OAB RJ184356) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o E... (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSAS

Advogados

Reu:

BIANCA PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 184356· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Por decisão judicial (16/10/2025)

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