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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 30.058,80

Autor

MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/06/2022 23:59. (07/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA R. MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/10/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 30.058,80

Autor

MARCELINO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/10/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB SP 261887

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392

Outros

EDMÁRIA PEDROZA DE L. MAREUS· OAB RN 12999

MAURO PEREIRA SANTOS FILHO· OAB RN 9008

ANA TEREZA GUIMARÃES ALVES· OAB RN 9552

PATRÍCIA GURGEL PORTELA· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maria Taveira da Silva - Recorrido: Banco BMG S.A. - Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A - ATO ORDINATÓRIO Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 6º Por este ato, as partes ficam intimadas da decisão proferida às páginas 178/179, com a seguinte parte dispositiva: "...Desse modo, é de rigor a manutenção do sobrestamento do presente feito, conforme disposto no art. 1.030, III, do Código de Processo Civ Nº 0702425-27.2015.8.01.00... (09/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422584/2026 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

EDMARIA PEDROZA DE L. MAREUS

Reu:

JOSE ALMIR DA R. MENDES JUNIOR

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MEDES

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA TAVEIRA DA SILVACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB AC 4238

Reu:

JOSE ALMIR DA R. MENDES JUNIOR

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MEDES

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

Reu:

MAURO PEREIRA SANTOS FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 9.929,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, (OAB 5878/AC) - Processo 0706093-91.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - CREDOR: Antunes Engenharia Eireli - DEVEDOR: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda - Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, concedo a parte credora, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se a respeito dos pedidos de esclarecimen... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 182.813,71

Autor

ANTUNES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA

Reu:

JOSE ALMIR DA R. MENDES JUNIOR,

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTUNES ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR,· OAB AC 5878

Autor:

KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA· OAB AC 3991· CPF 975.***.***-34

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA GURGEL PORTELA· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR,· OAB AC 5878

Reu:

KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA· OAB AC 3991· CPF 975.***.***-34

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA GURGEL PORTELA· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, (OAB 5878/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0706093-91.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - CREDOR: Antunes Engenharia Eireli - DEVEDOR: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ANTUNES ENGENHARIA EIRELI em face de BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. O acórdão proferido às fls. 33... (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTUNES ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR,· OAB AC 5878

Autor:

KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA· OAB AC 3991· CPF 975.***.***-34

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA GURGEL PORTELA· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR,· OAB AC 5878

Reu:

KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA· OAB AC 3991· CPF 975.***.***-34

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA GURGEL PORTELA· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 10.479,86

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR FERNANDES CORREIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIHIAGO AZEVEDO

Autor:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO· OAB MA 23090· CPF 028.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA R. MENDES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.479,86

Autor

EDMAR FERNANDES CORREIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 51.588,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENVINO DE LIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA R. MENDES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 51.588,48

Autor

JOSE BENVINO DE LIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 10.578,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.578,44

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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