JOSE RAMILSON RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 5.980,47

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

ANDRE RIBEIRO MENDONCA· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73 (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 25.500,00

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Reu

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Reu

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001404-71.2024.8.27.2733/TO REQUERENTE: RAMILSON BARNABE RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância das partes acerca dos cálculos apresentados em evento 37, CALC2, HOMOLOGO os cálculos supracitados. Intimem-se ambas as partes no prazo de 05 (cinco) dias urgentes acerca desta homologação, devendo a escrivania aguardar o feito em locali... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0004762-22.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: RAMILSON BARNABE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 08/06/2026 - Juntada documento relatório, voto e acórdão Evento 59 - 08/06/2026 - Juntada documento relatório, voto e acórdão (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILSON BARNABE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0004762-22.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: RAMILSON BARNABE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 08/06/2026 - Juntada documento relatório, voto e acórdão Evento 59 - 08/06/2026 - Juntada documento relatório, voto e acórdão (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 9.481,44

Autor

RAMILSON ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 279.784,43

Autor

ANA LUCIA DA COSTA PIMENTELCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 21061· CPF 008.***.***-07

Autor:

EDSON JOSE DA SILVA· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 279.784,44

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ANA LUCIA DA COSTA PIMENTELCPF

ANTONIO BARTOLOMEU BARBOSACPF

CLAUDIO BUENOCPF

CLEIDILENE BARBOSA BEZERRACPF

DORGIVAL DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

+ 36 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 279.784,43

Autor

ANA LUCIA DA COSTA PIMENTELCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 21061· CPF 008.***.***-07

Autor:

EDSON JOSE DA SILVA· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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