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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALVES VARJAO

ANTONIO GONCALVES VARJAO

MANOEL COELHO DE ARAUJO

JOSE RAMOS

RAIMUNDO GONCALVES CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO· OAB BA 69782· CPF 073.***.***-22

Autor:

BIANKA CERQUEIRA MACEDO· OAB BA 68441

Autor:

LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO· OAB BA 24922· CPF 906.***.***-04

Reu:

WEZYA MYLENA DOS SANTOS FERREIRA· CPF 035.***.***-25

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Reu:

HELVIA ALMEIDA DE LIMA· OAB BA 41941· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2025 (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO GONCALVES DA SILVA E OUTROS

ANTONIO GONCALVES VARJAO

BIANKA CERQUEIRA MACEDOCPF

JOSE GONCALVES VARJAO

JOSE RAMOS

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCOCNPJ

BRUNO BARBOSA HEIMCPF

KAIAN BLENER LIMA VARJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIAN BLENER LIMA VARJAO

RAFAEL ADEODATO GARRIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ADEODATO GARRIDO

Advogados

Autor:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Autor:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Autor:

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO· OAB BA 69782· CPF 073.***.***-22

Autor:

BIANKA CERQUEIRA MACEDO· OAB BA 68441· CPF 066.***.***-42

Autor:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Reu:

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO· OAB BA 69782· CPF 073.***.***-22

Reu:

BIANKA CERQUEIRA MACEDO· OAB BA 68441· CPF 066.***.***-42

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 0000068-66.2011.8.05.0157Demandante: ADÃO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS e outros (6)Demandado(a): ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025 - Art. 11, I - INTIMO às partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem o quanto entender... (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Plano de SaúdeDemarcação / Divisão

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO GONCALVES DA SILVA E OUTROS

ANTONIO GONCALVES VARJAO

BIANKA CERQUEIRA MACEDOCPF

JOSE GONCALVES VARJAO

JOSE RAMOS

+ 5 outros

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCOCNPJ

BRUNO BARBOSA HEIMCPF

KAIAN BLENER LIMA VARJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIAN BLENER LIMA VARJAO

RAFAEL ADEODATO GARRIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ADEODATO GARRIDO

Advogados

Autor:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Autor:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Autor:

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO· OAB BA 69782· CPF 073.***.***-22

Autor:

BIANKA CERQUEIRA MACEDO· OAB BA 68441· CPF 066.***.***-42

Autor:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Reu:

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO· OAB BA 69782· CPF 073.***.***-22

Reu:

BIANKA CERQUEIRA MACEDO· OAB BA 68441· CPF 066.***.***-42

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 682,70

Autor

JOSE RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Ramos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Apelado: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIE

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 1.366,02

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMOS em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.913,34

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.913,34

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 154.621,73

Autor

JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Reu:

EDERSON DE SOUZA LIMA· OAB PR 61035· CPF 321.***.***-40

Reu:

VALERIO PEDROSO GONCALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (01/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIDNEY NERES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO DAVID PEREIRA CHAVES· OAB ES 31341· CPF 134.***.***-14

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2026 14:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

REINALDO

JOSE RAMOS

TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO· OAB ES 12340· CPF 092.***.***-80

Reu:

MARJORY TOFFOLI SOARES· OAB ES 17976· CPF 119.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Reu

TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO· OAB ES 12340· CPF 092.***.***-80

Autor:

MARJORY TOFFOLI SOARES· OAB ES 17976· CPF 119.***.***-07

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO· OAB ES 12340· CPF 092.***.***-80

Reu:

MARJORY TOFFOLI SOARES· OAB ES 17976· CPF 119.***.***-07

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON VIEIRA PEREIRA

Reu

JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

JULIA SCARPINI CONTE BAUER· OAB ES 35414· CPF 115.***.***-46

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Reu:

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS

Reu

OTAVIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MIKAEL BARBOSA DE ARAUJO· OAB GO 55482

Reu:

JOSE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB GO 42655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA DAMASO· OAB MG 172361

Autor:

FERNANDO GUERRA· OAB MG 96363· CPF 261.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Autor:

PHILLIPE FRANCO DIEGO OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 109386· CPF 058.***.***-67

Reu:

LIVIA FERREIRA DAMASO· OAB MG 172361

Reu:

FERNANDO GUERRA· OAB MG 96363· CPF 261.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Reu:

PHILLIPE FRANCO DIEGO OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 109386· CPF 058.***.***-67

Reu:

JOBER DIAS JUNIOR· OAB MG 151191· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GUERRA - (AM), FERNANDO GUERRA - (AM), LIVIA FERREIRA DAMASO, LIVIA FERREIRA DAMASO, LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE RAMOS

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA DAMASO· OAB MG 172361

Autor:

FERNANDO GUERRA· OAB MG 96363· CPF 261.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Autor:

PHILLIPE FRANCO DIEGO OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 109386· CPF 058.***.***-67

Reu:

LIVIA FERREIRA DAMASO· OAB MG 172361

Reu:

FERNANDO GUERRA· OAB MG 96363· CPF 261.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Reu:

PHILLIPE FRANCO DIEGO OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 109386· CPF 058.***.***-67

Reu:

JOBER DIAS JUNIOR· OAB MG 151191· CPF 085.***.***-03

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