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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 45.674,89

Autor

MUNICIPIO DE SERRA BRANCACNPJ

Reu

GERALDO CAETANO DE ARAUJO

JABEL COSTA DE ALBUQUERQUE

LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA

GUILHERME CESAR ALBUQUERQUE GAUDENCIO

JOSE EDNAILDO SARAIVA DE BRITOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO· OAB PB 8917· CPF 498.***.***-91

Reu:

JOAO JOSE MACIEL ALVES· OAB PB 17488· CPF 082.***.***-10

Reu:

JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS· OAB PB 4229· CPF 009.***.***-78

Reu:

MAGNORIA JOSEFA DE SOUZA· OAB PB 24630· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 272.322,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MANOEL MARCOS DE FARIAS MEIRA

Advogados

Reu:

JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS· OAB PB 4229· CPF 009.***.***-78

Reu:

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO· OAB PB 19287· CPF 037.***.***-60

Reu:

LETICIA CARDOSO BORBA· OAB PB 32476· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 272.322,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MANOEL MARCOS DE FARIAS MEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2005

Distribuição

31/01/2005

Valor

R$ 6.926,93

Autor

ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Reu

RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS· OAB PB 4229· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

DORALICE PORTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Autor:

JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS· OAB PB 4229· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS· OAB PB 4229· CPF 009.***.***-78

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MARACAJA PORTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WASHIGTON MACHADO DE OLIVEIRACASTRO· OAB PB 2179

Autor:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 7516· CPF 450.***.***-68

Autor:

WILSON RODRIGUES E SILVA· OAB PB 4429

Autor:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Autor:

JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS· OAB PB 4229· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

CLAUDINEIA HILLESHEIMCPF

DENISSE BARANOSKICPF

DEOLINDO GEREMIACPF

EDUARDA HILLESHEIM DE SOUZACPF

ELAINE FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEIA HILLESHEIMCPF

DENISSE BARANOSKICPF

DEOLINDO GEREMIACPF

EDUARDA HILLESHEIM DE SOUZACPF

ELAINE FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDINEIA HILLESHEIM (AGRAVANTE)

10. PATRICIA FABIANE GEREMIA (AGRAVANTE)

11. ROMILDA TEREZINHA BONETTI GEREMIA (AGRAVANTE)

2. DENISSE BARANOSKI (AGRAVANTE)

3. DEOLINDO GEREMIA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 13319

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCELO BATTIROLA· OAB SC 013319· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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