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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.981,21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA BRACONI PONTUALCPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.

Advogados

Autor:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Autor:

CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO· OAB RJ 1634· CPF 666.***.***-87

Reu:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Reu:

CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO· OAB RJ 1634· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807138-06.2025.8.19.0001. AUTOR: ISABELA BRACONI PONTUAL RÉU: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. Mandado de pagamento pronto enviado ao Banco do Brasil para crédito em conta. Após esta publicação, em 3 dias, não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados. RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025. CLAUDIA BARCIELA DE BRITO E SILVA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capita... (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANA TELLES DOS SANTOSCPF

Reu

AMA - ANGRA MEIO AMBIENTE S.A.

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S A

Advogados

Autor:

RENATO SCHIMIDT CAMILO QUIROZ· OAB RJ 248876· CPF 118.***.***-65

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO· OAB RJ 1634· CPF 666.***.***-87

Reu:

RENATO SCHIMIDT CAMILO QUIROZ· OAB RJ 248876· CPF 118.***.***-65

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO· OAB RJ 1634· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 32.331,89

Autor

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CLAUDIO JOSE PONTUAL FILHO· CPF 666.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO GUISCAFRE MACHADO· CPF 154.***.***-23

Autor:

ANDRE BOECHAT KONIG· CPF 093.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Reu

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE BOECHAT KONIG· OAB RJ 155591· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CLAUDIO JOSE PONTUAL FILHO· OAB RJ 001634· CPF 666.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO GUISCAFRÉ MACHADO· OAB RJ 212427

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Reu

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE BOECHAT KONIG· OAB RJ 155591· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CLAUDIO JOSE PONTUAL FILHO· OAB RJ 001634· CPF 666.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO GUISCAFRÉ MACHADO· OAB RJ 212427

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0143127-65.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE PONTUAL FILHO (OAB RJ001634B) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUISCAFRÉ MACHADO (OAB RJ212427) ADVOGADO(A): ANDRE BOECHAT KONIG (OAB RJ155591) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitad... (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 131.500,00

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMOS FILHO

Reu

RAMON ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GUILHERME PETERNELLA FRANÇA· OAB GO 62020

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

PEDRO SÓTER ASSIS ARANTES FARIA· OAB GO 75129

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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