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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2844371/RJ (2025/0025550-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: F.AB. ZONA OESTE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 AGRAVADO: JOSE REINALDO DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA - RJ160996 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente p... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA

F AB ZONA OESTE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.ACNPJ

Reu

JOSE REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.AB. ZONA OESTE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE REINALDO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· OAB RJ 160996· CPF 055.***.***-89

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

Reu:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· OAB RJ 160996· CPF 055.***.***-89

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL NERY NETOCPF

JOSE REINALDO DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

SANDRA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR· OAB SP 244367· CPF 300.***.***-92

Autor:

JOSE MARCIO BASILE· OAB SP 32625· CPF 753.***.***-87

Autor:

DANIEL JULIANO PICOLI· OAB SP 441131· CPF 170.***.***-73

Reu:

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR· OAB SP 244367· CPF 300.***.***-92

Reu:

JOSE MARCIO BASILE· OAB SP 32625· CPF 753.***.***-87

Reu:

DANIEL JULIANO PICOLI· OAB SP 441131· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gentil Nery Neto - Réu: José Carlos de Oliveira - Ré: Sandra Aparecida Marques de Oliveira - Interessado: José Reinaldo da Silva - 1. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 163/164, dele continente o não conhecimento do recurso. 2. Aguarde-se eventual requerimento em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. 3. Nada sendo requerido, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Campos Me... (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 682,77

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRECE

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 16/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB GO 55858

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DA SILVA

VANDO BARBOSA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DA SILVA

VANDO BARBOSA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

OLERINDO PEDRO DE BARROSCPF

JOSE REINALDO DA SILVA SOUSACPF

JOSE REINALDO DA SILVA

DEUSDETE DE TAL

+ 1 outros

Reu

GUIOMAR GOBBO DE GOESCPF

PEDRO VIEIRA DE GOESCPF

Advogados

Reu:

MAURO DA SILVA ANDRIESKI· OAB MT 10925· CPF 635.***.***-91

Reu:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Reu:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE GOES em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58139036 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

15/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DA SILVA

Reu

JOANA CELENIR SCHAVETOCK

VANDERLEI PEREIRA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REOMAR BASILIO DA SILVACPF

ROSEMAR DA SILVA MAIACPF

RENATO BASILIO DA SILVACPF

RONILDO BASILIO DA SILVACPF

JOSE REINALDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VANTUIR BASILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TEODORO DOS REIS· OAB PA 13602· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA BASILIO BALBINOCPF

JOSE REINALDO DA SILVA

RENATO BASILIO DA SILVA

REOMAR BASILIO DA SILVACPF

RONILDO BASILIO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

VANTUIR BASILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TEODORO DOS REIS· OAB PA 13602· CPF 829.***.***-04

Reu:

DANIEL TEODORO DOS REIS· OAB PA 13602· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALERIA GONCALVES TAVARESCPF

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de cota (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 6.720,03

Autor

JOSE REINALDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ

Outros

GEOVANI SANTOS DA SILVA· OAB PB 26502· CPF 108.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEOVANI SANTOS DA SILVA· OAB PB 26502· CPF 108.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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