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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

ROBSON CAZAES DOS ANJOSCPF

Reu

JOAO SANTOS DE ALMEIDA

JOSE REINALDO DOS SANTOS

SIRLENE DE SOUSA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLENE DE SOUSA BRITO

Advogados

Autor:

SIRLENE DE SOUSA BRITO· OAB BA 45974· CPF 943.***.***-15

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

SIRLENE DE SOUSA BRITO· OAB BA 45974· CPF 943.***.***-15

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA Réu: JOAO SANTOS DE ALMEIDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 800346... (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

ROBSON CAZAES DOS ANJOSCPF

Reu

JOAO SANTOS DE ALMEIDA

JOSE REINALDO DOS SANTOS

SIRLENE DE SOUSA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLENE DE SOUSA BRITO

Advogados

Autor:

SIRLENE DE SOUSA BRITO· OAB BA 45974· CPF 943.***.***-15

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

SIRLENE DE SOUSA BRITO· OAB BA 45974· CPF 943.***.***-15

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

ISABEL MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA· OAB BA 65049· CPF 046.***.***-79

Autor:

ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA· OAB BA 28625· CPF 133.***.***-20

Reu:

EDCARLOS DE ARAUJO BATISTA· OAB BA 65049· CPF 046.***.***-79

Reu:

ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA· OAB BA 28625· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 91.131,70

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PIMENTEL DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOSCPF

ELIZABETH SOUZA PIMENTEL

FABIANE PIMENTEL DOS SANTOS

FABIO PIMENTEL DOS SANTOS

FLAVIA PIMENTEL DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Autor:

ALZERINA MARIA RAMOS COSTA· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Autor:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Autor:

JOSE REINALDO DOS SANTOS· OAB BA 17461· CPF 960.***.***-04

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

ALZERINA MARIA RAMOS COSTA· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSE REINALDO DOS SANTOS· OAB BA 17461· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TRAJANO SERRAVALLI JUNIOR

Outros

LEONARDO BALESTRA BORGES· OAB GO 44141· CPF 904.***.***-34

CARMENCITA MARCIA BALESTRA· OAB GO 73440

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOSCPF

EDUARDO EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KENIA FABRICIA LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.781,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA LAGARES CORTES COSTA· OAB MG 716

Autor:

PAULO MOREIRA VENTURA· OAB MG 647

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

LUANA LAGARES CORTES COSTA· OAB MG 716

Reu:

PAULO MOREIRA VENTURA· OAB MG 647

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Furto QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA LAGARES CORTES COSTA· OAB MG 716

Autor:

PAULO MOREIRA VENTURA· OAB MG 647

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

LUANA LAGARES CORTES COSTA· OAB MG 716

Reu:

PAULO MOREIRA VENTURA· OAB MG 647

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 RÉU: JOSE REINALDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUANA LAGARES CÔRTES COSTA, WAGNER DIAS FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informa... (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.728.530,69

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.728.530,69

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS Certidão de Impulsionamento Processo n. 1000661-52.2022.8.11.0084 Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC/2015 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento, devidamente atualizado, acrescido das custas, sob pena de incidência de multa automática de 10% (dez por cento) s... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Devolvidos os autos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE REINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

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