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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WILSON CARLOS SOUZA PEREIRACPF

Reu

JOSE CATARINO RIBEIRO DOS REIS NETOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Reu:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Reu:

THAYLLA DE LIMA QUEIROZ· OAB BA 78472· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 12.644,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE CATARINO RIBEIRO DOS REIS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CATARINO RIBEIRO DOS REIS NETO em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 28.887,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE CATARINO RIBEIRO DOS REIS NETOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 11.265,21

Autor

RICHARDSON AMORIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Autor:

LUCAS LEITE MOTA· OAB MA 14312· CPF 044.***.***-06

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 47.446,00

Autor

ALCIONIRA DA COSTA PEREIRACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

SUELLEN CRISTINA NEGRAO NAIFF 88918190263CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 6.060,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

LEONARDO SILVA MONTEIROCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE FREIRE VERASCPF

MARIA CLARA GOBBI VERASCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Autor:

HENRIQUE FREIRE VERAS· OAB MA 14202· CPF 036.***.***-27

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/04/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 35.763,27

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUSA SILVACPF

Reu

LAZARO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUSA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MICHELE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS

Advogados

Autor:

JOSE REIS NETO· OAB MA 14259· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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