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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 51.836,00

Autor

ALAN TAVORA NEMCPF

Reu

RENATO ALMEIDA CARDOSO

MARINALVA DA CRUZ ALMEIDA CARDOSO

AMONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMONIA LTDA - EPP

HUGO VALVERDE MELOCPF

JULIA D AFFONSECA BARREIROSCPF

RENATO ALMEIDA CARDOSO

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

EMANUELA POMPA LAPACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB BA 35560· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB BA 35560· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 8.500,00

Autor

DEVANIL PADILHACPF

LEANDRO PADILHACPF

JULIANA DOS SANTOS PADILHACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BONILHA DE ARRUDA

MARIA CORREA DE MELLO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA· OAB SP 129989· CPF 137.***.***-40

Reu:

RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ· OAB SP 433977· CPF 340.***.***-82

Outros

RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA· OAB SP 379269· CPF 335.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 8.500,00

Autor

DEVANIL PADILHACPF

LEANDRO PADILHACPF

JULIANA DOS SANTOS PADILHA

Reu

VALDIR ANTONIO ARRUDA

AUGUSTO BONILHA DE ARRUDA

MARIA CORREA DE MELLO FRANCO

BENEDITA ANTONIA DE ARRUDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2018)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de serviçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO JOSE CARDOSO

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de serviçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO JOSE CARDOSO

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCA VOLPERT· OAB SP 373829· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/08/2023)

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