JOSE RENATO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 235.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PESSOTTI BASTOSCPF

ALINE FARIA DE OLIVEIRA SAADECPF

AMARO PESSOTTI BASTOSCPF

CAROLINA DE PAULA MACHADO

CLAUDIO BASTOS SAADECPF

+ 11 outros

Reu

ALBA LUCIA MARTINS BASTOS DEZANCPF

MIRABEAU MARTINS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

EDSON DEZAN· OAB DF 33216

Autor:

RAFAEL GUEDES DEZAN· OAB DF 52880· CPF 943.***.***-04

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

EDSON DEZAN· OAB DF 33216

Reu:

RAFAEL GUEDES DEZAN· OAB DF 52880· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELTON ACOSTA CORREACPF

JULIO CéSAR DE LIMA OJEDACPF

Advogados

Reu:

TEREZINHA MORANTI SENA· OAB MS 7545· CPF 544.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CéSAR DE LIMA OJEDACPF

ELTON ACOSTA CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA MORANTI SENA· OAB MS 7545

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NIVALDO ALVES

GILBERTO ALVES DA SILVA

JOSé RENATO ALVES

MARIA LINA ALVES SILVA

NEUZA MARIA ALVES RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SIMONE GALO DE SOUZA· OAB SP 152618· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

JOSE RENATO ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5042064-37.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, c/c 203, § 4º do CPC, bem como da Portaria nº JFES-POR-2021/00039, de 3 de junho de 2021 das Turmas Recursais do Espírito Santo, informo ao advogado(a) peticionante que é de sua responsabilidade o auto cadastramento no Eproc, assim... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

JOSE RENATO ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5042064-37.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, c/c 203, § 4º do CPC, bem como da Portaria nº JFES-POR-2021/00039, de 3 de junho de 2021 das Turmas Recursais do Espírito Santo, informo ao advogado(a) peticionante que é de sua responsabilidade o auto cadastramento no Eproc, assim... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO ALVES

Reu

JOSE RENATO ALVES

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 010192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035114-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXEQUENTE: JOSE RENATO ALVES ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 29/04/2026 - RESPOSTA (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 185989084 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRACPF

DIEGO PEREIRA DE ASSIS FEITOSACPF

EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADECPF

JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO FLORINDOCPF

JOSE EDMAN GOMES OLIVEIRA MORAIS SAMPAIOCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA· OAB CE 32626· CPF 050.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR DA CRUZ SOUZACPF

Reu

AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

JOSÉ RENATO ALVES JÚNIOR· OAB SE 10839· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIO FELIPE SANTOS SOUZACPF

AUGUSTO SERGIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

Outros

CLEUNICE APARECIDA SILVA E FERREIRA DIAS· OAB SE 11858· CPF 027.***.***-94

JOSÉ RENATO ALVES JÚNIOR· OAB SE 10839· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FELIPE SANTOS SOUZACPF

AUGUSTO SERGIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA RODRIGUES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO ALVES JÚNIOR· OAB SE 10839· CPF 288.***.***-47

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

TIAGO SAMUEL DA CUNHA ALMEIDA· OAB SE 10071· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WEDSON SANTOS TAVARESCPF

JOSE RENATO ALVES JUNIORCPF

Outros

RIVALDO SALVINO DO NASCIMENTO FILHO· OAB SE 5655· CPF 812.***.***-04

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE RENATO ALVES JUNIORCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (29/05/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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