Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Autor:

GRECO DAGOBERTO FIORIN· OAB SC 035740· CPF 064.***.***-93

Autor:

JAIME MATHIOLA JUNIOR· OAB SC 035588· CPF 010.***.***-09

Autor:

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN· OAB SC 034402· CPF 032.***.***-64

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU

Advogados

Autor:

GRECO DAGOBERTO FIORIN· OAB SC 035740· CPF 064.***.***-93

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 17.500,00

Autor

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GRECO DAGOBERTO FIORIN· OAB SC 035740· CPF 064.***.***-93

Autor:

JAIME MATHIOLA JUNIOR· OAB SC 035588· CPF 010.***.***-09

Reu:

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO· OAB PR 049248· CPF 036.***.***-09

Reu:

RODRIGO NAZARO· OAB SC 067050· CPF 047.***.***-65

Outros

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB SC 024697· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50024445320258240113 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB SC 024697· CPF 666.***.***-15

Autor:

GRECO DAGOBERTO FIORIN· OAB SC 035740· CPF 064.***.***-93

Autor:

JAIME MATHIOLA JUNIOR· OAB SC 035588· CPF 010.***.***-09

Autor:

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN· OAB SC 034402· CPF 032.***.***-64

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU

Advogados

Autor:

GRECO DAGOBERTO FIORIN· OAB SC 035740· CPF 064.***.***-93

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB SC 024697· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGASCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PAULO RENATO DAS CHAGAS ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS OAB/RJ-158125 APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA OAB/RJ-166257 Relator: DES. FABIO DUTRA DESPACHO: Ante a ausência de oposição expressa das partes ao sobrestamento do feito, bem como a necessidade de racionalização da prestação jurisdicional e observência dos precedentes vinculantes, o processo de... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Último movimento: Provisório (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGASCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SACPF

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SA

Reu

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SA

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Provisório (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SA

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PAULO RENATO DAS CHAGAS ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS OAB/RJ-158125 APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO SA ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO OAB/SC-007717 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA DE DÍVIDAS PRESCRITAS NA PLATAFORMA SERASA, COM CONSEQUENTE REDUÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIG... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGASCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042087-82.2026.4.02.9666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Reu

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011560-80.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO RENATO DAS CHAGAS ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50, da Resolução nº 983/2026, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas acerca do depósito do ofício requisitório. (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Reu

PAULO RENATO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Autor:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Reu:

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE· OAB RJ 222279· CPF 118.***.***-76

Reu:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE· OAB RJ 219301· CPF 151.***.***-38

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal