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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABRICIA DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.911,66

Autor

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

Reu

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Outros

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

Reu

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 24.911,66

Autor

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

Reu

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 26401· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.105,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA· OAB PB 11468· CPF 032.***.***-45

Reu:

DIEGO GOMES DO REGO· OAB PB 21641· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDACPF

JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIOCPF

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

Reu

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 164951/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2025 (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Reu

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIOCPF

URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 19478· CPF 086.***.***-30

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 46.722,08

Autor

HUGO RENNE DE VASCONCELOS TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (12/02/2026)

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