JOSE RERREIRA DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.059,94

Autor

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2025. (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.020,84

Autor

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.253,20

Autor

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.253,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RECORRIDO: JOSA JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ACÓRDÃO FUNDADO EM PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E EMENTA REFERENTES A PROCESSO DIVERSO. PARTES, OBJETO DA DEMANDA E CONDENAÇÃO I... (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RECORRIDO: JOSA JOSE DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ACÓRDÃO FUNDADO EM PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E EMENTA REFERENTES A PROCESSO DIVERSO. PARTES, OBJETO DA DEMANDA E CONDENAÇÃO I... (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.399,84

Autor

JOSA JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDER MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 436795· CPF 415.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angeli Nº 0708809-67... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

EVANDER MARQUES DOS SANTOS

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose De Sousa Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000377-19.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEIT... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 8.235,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 14/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CELIO SANTOS CARNEIROCPF

EVERTON SEBASTIAO CARDOSO SILVACPF

LEANDRO NUNES LEAOCPF

NONILTON SOUZA SILVACPF

JOSE DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Advogados

Autor:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES· OAB BA 38684· CPF 037.***.***-19

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSELENE CARDOSO SILVACPF

GILMAN DA SILVA ROCHACPF

ELMA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSELENE CARDOSO SILVA

ELIZANGELA BARBOSA LIMACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Autor:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

Reu:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DO CARMO CARNEIROCPF

CELIO SANTOS CARNEIROCPF

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRACPF

ELIZANGELA BARBOSA LIMA

ELMA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Reu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Autor:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES· OAB BA 38684· CPF 037.***.***-19

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Reu:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES· OAB BA 38684· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DO CARMO CARNEIROCPF

CELIO SANTOS CARNEIROCPF

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRACPF

ELIZANGELA BARBOSA LIMA

ELMA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Reu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Autor:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES· OAB BA 38684· CPF 037.***.***-19

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Reu:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES· OAB BA 38684· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO SANTOS CARNEIRO e outros (10) Advogado(s): DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB:BA55144) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO e outros Advogado(s): MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA registrado(a) civilmente como MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (OAB:BA17232), RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA59756), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499) ATO ORDINATÓRIO Processo nº... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCOS SOUSA SILVACPF

ADRIANO SARAIVA SILVACPF

ELIENE BATISTA SOUSACPF

ELENICE NOBRE DA SILVACPF

ERICA GRASIELLE CARNEIRO CARDOSOCPF

+ 110 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

EDILTON GOMES MAGALHAESCPF

VANDERLEI MARQUES CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366· CPF 709.***.***-68

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGUIDA OLIVEIRA MALHEIROCPF

ALEX MIRANDA DE BRITOCPF

AMELIA GUIMARAES MISQUITACPF

ANA CAROLINA FRANCA DOS ANJOSCPF

ANDREIA SANTOS DE MATOS CARNEIROCPF

+ 110 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SARAIVA SILVA

AGUIDA OLIVEIRA MALHEIROCPF

ALDAIR DIAS BARBOSA

ALEX MIRANDA DE BRITOCPF

ALEXANDRE NUNES LEAOCPF

+ 112 outros

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SARAIVA SILVA

AGUIDA OLIVEIRA MALHEIROCPF

ALDAIR DIAS BARBOSA

ALEX MIRANDA DE BRITOCPF

ALEXANDRE NUNES LEAOCPF

+ 112 outros

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· OAB BA 40517· CPF 026.***.***-02

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: AGUIDA OLIVEIRA MALHEIROEndereço: RUA DOS FERREIRAS, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000Nome: ALEX MIRANDA DE BRITOEndereço: PRAÇA BERNARDO DE BRITO, 426, CENTRO, IGAPORã - BA - CEP: 46490-000Nome: AMELIA GUIMARAES MISQUITAEndereço: PRAÇA MONSENHOR ANTÔNIO FAGUNDES, 124, CENTRO, MALHADA DE PEDRAS - BA - CEP: 46110-000Nome: ANA CAROLINA FRANCA DOS ANJOSEndereço: Avenida Ilhéus, 1882, Brasil, VITORIA DA CONQU... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARA TEREZA GONCALVES PULJIZCPF

ALDENISA GONCALVES PULJIZCPF

MARIA CRISTINA GONCALVES PULJIZCPF

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal