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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE· OAB MA 16518· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 33.900,00

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

DAVI DOS SANTOS CUNHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA em 26/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

DAVI DOS SANTOS CUNHA EIRELI

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD DO PARA

Reu

CLEITON DA SILVA SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

CLEITON DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

CLEITON DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA· OAB MA 8542· CPF 009.***.***-81

Reu:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA· OAB MA 8542· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB MG 118436· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005645-95.2024.4.06.3802/MG AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) SENTENÇA Diante do exposto, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos e NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, por incabíveis, ante a inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada (art. 1.022 do CPC). (02/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB MG 118436· CPF 890.***.***-00

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 16.956,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3 (14/04/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 16.956,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (05/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 16.956,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DR. ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

DR. ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400300834000000171184653?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVACPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA, VULGO "ZEQUINHA"

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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