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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADNAY BATALHA SOUSA

JOAQUIM SILVINO BATALHACPF

LUIS ROBERTO RIBEIRO SOUSACPF

RAIMUNDO DOS MULUNDUS DE SOUSACPF

RAIMUNDO JOSE VITORCPF

+ 9 outros

Reu

JOSIVALDO DE JESUS LIMACPF

ERMILDO CARDOSO DINIZ

JADEILSON DA SILVA DINIZCPF

JOEL ROQUE MARTINS DUTRACPF

EDILSON DA SILVA DINIZCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Desapensado do processo 0000485-04.2018.8.10.0070 (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR MACHADO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR MACHADO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR MACHADO

Último movimento: Definitivo (04/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE RIBAMAR MACHADO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR MACHADO

Advogados

Autor:

HENRIQUE JORGE BARROSO DE CARVALHO· OAB CE 48273· CPF 479.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO ALCANTARA· OAB CE 24860· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Definitivo (21/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 58.693,34

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (12/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR MACHADO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/04/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 4.877,56

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 4.877,56

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR MACHADO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Reu:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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