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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR BARROSO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 60.639,00

Autor

ALTAMIRA FARIAS BARROSOCPF

REGIANE FARIAS BARROSOCPF

LADIANE FARIAS BARROSOCPF

ROSINALDO FARIAS BARROSOCPF

REGINALDO FARIAS BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE RIBAMAR BARROSO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA

MAGNOLIA MENDES ALVES

Outros

UBIRATAN LEMOS COSTA· OAB CE 6925· CPF 266.***.***-72

LEONARDO ARAGAO BERNARDO· OAB CE 26983· CPF 036.***.***-80

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO· OAB CE 9665

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO PESSOA VIEIRA

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA

ANTONIA XAVIER MOREIRA

JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA

Outros

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

ROBERTO RIVELINO DIOGENES LIMA· OAB CE 33177

MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS· OAB CE 28640

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677· CPF 687.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIOMAR FERREIRA

DIANA ANTONIA RIBEIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA

Outros

TUANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB CE 33078

JOSE CAZUZA LIBERATO OLIVEIRA SIEBRA· OAB CE 35446· CPF 035.***.***-50

BRENO JOSE ROLIM CHAVES· OAB CE 22171· CPF 825.***.***-91

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE RIBAMAR BARROSO BAPTISTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA· OAB CE 24323· CPF 011.***.***-18

Autor:

SARAH FEITOSA CAVALCANTE· OAB CE 13493· CPF 506.***.***-20

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199074194 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

Autor:

ROBERTA DUARTE VASQUES· OAB CE 14140· CPF 618.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 24142· CPF 025.***.***-03

Autor:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (26/07/2022)

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