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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 138.431,47

Autor

MARIO GOMES GAYACPF

ANTONIO CARLOS PRADOCPF

ELISABETH MOLINA PRADOCPF

MAGALI PRADOCPF

RIBAMAR PRADOCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO GOMES GAYACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 138.431,47

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO GOMES GAYACPF

ANTONIO CARLOS PRADOCPF

ELISABETH MOLINA PRADOCPF

MAGALI PRADOCPF

RIBAMAR PRADOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (14/06/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 13.650,36

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ALFA S.A.CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR FREITAS

JOSE RIBAMAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

JOSE LUIS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193183398 (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA ELISA BENELICPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

JOSE LUIS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054733-27.2007.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSPOLO PASSIVO: Jose Ribamar Freitas e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da certidão de ID 185037659, determino que cumpra-se com a citação nos moldes especificados na dec... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 5.839,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2026. Documento: 199612348 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVIA DE FREITAS

JOAO ALBINO DE FREITAS

JOAO LINDOMAR DE FREITASCPF

JOSE RIBAMAR FREITAS

JOSE VALDERI DE FREITAS

+ 7 outros

Reu

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

FRANCISCO FILIPE DE MELO FERREIRACPF

MARCOS RIGONY MENEZES COSTACPF

MURILO SERGIO VASCONCELOS GONCALVES

RAUL ARAUJO FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Autor:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

JOSE WEYNE DE AMORIM· OAB CE 5321· CPF 101.***.***-59

Autor:

FRANCISCO FILIPE DE MELO FERREIRA· OAB CE 48922· CPF 075.***.***-13

Reu:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Reu:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Reu:

JOSE WEYNE DE AMORIM· OAB CE 5321· CPF 101.***.***-59

Reu:

FRANCISCO FILIPE DE MELO FERREIRA· OAB CE 48922· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FREITAS, JOAO ALBINO DE FREITAS, ANA SILVIA DE FREITAS, JOAO LINDOMAR DE FREITAS, MARIA LUCIA FREITAS ALMEIDA, MARIA BRIGIDA DE FREITAS SOUZA, MARIA ROSA DE FREITAS, JOSE RIBAMAR FREITAS, JOSE VALDERI DE FREITAS, MARIA DE FATIMA FREITAS FARIAS, MARIA DE LOURDES FREITAS REQUERIDO: TARCISIO ROCHA VASCONCELOS FILHO, MURILO SERGIO VASCONCELOS GONCALVES, RAUL ARAUJO FERREIRA DESPACHO No tocante ao pedido de... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GAMA SOARESCPF

Reu

JOSE RIBAMAR SANTANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA DE SOUZA· OAB MA 12899· CPF 449.***.***-49

Reu:

TOMAZ MENDONCA PEREIRA· OAB MA 3482· CPF 137.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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