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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 75.966.980,02

Autor

MABE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA.CNPJ

Reu

TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.CNPJ

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA APARECIDA ALVIM ALVESCPF

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBEIRO ALVES

ZILDA DA SILVA ALVES

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801870-65.2014.8.15.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, JOSE RIBEIRO ALVES REU: MV ENGENHARIA LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [U... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 43.604,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

PAULO CARLOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 43.604,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

PAULO CARLOS DE ARAUJOCPF

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nota de Crédito RuralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE RIBEIRO ALVES

PAULO CARLOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Reu:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE RIBEIRO ALVES

PAULO CARLOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Reu:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: PAULO CARLOS DE ARAUJO, JOSE RIBEIRO ALVES DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CPC/1973. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TEMA/IAC Nº 01 DO STJ. INTIMAÇÃO DO CREDOR. INÉRCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 11.302,00

Autor

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.302,00

Autor

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

3. D. P. C. D. P.

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Financiamento do SUSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3. D. P. C. D. P.

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBEIRO ALVES

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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