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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 28.716,04

Autor

JOSE RICARDO RIOSCPF

DELAIAS SOUZA DE JESUSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DELAIAS SOUZA DE JESUS· OAB RO 1517· CPF 574.***.***-04

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2021 23:59:59. (18/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 28.716,04

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIOSCPF

Advogados

Autor:

CIMARI FLAVINI BEZERRA GUIMARAES· CPF 020.***.***-73

Autor:

RAQUEL DA SILVA BATISTA· OAB RO 6547· CPF 965.***.***-04

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DELAIAS SOUZA DE JESUS· OAB RO 1517· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 3.123,92

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.234,01

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIOSCPF

Último movimento: Juntada de custas (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 16.428,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONDONIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

DOMINGAS GOMES RIOSCPF

JOSE RICARDO RIOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO DE AGUIAR MOREIRA· OAB RO 5915· CPF 763.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES OLIVEIRACPF

FERNANDA DE ABREU CARVALHO BEZERRACPF

VICENTE DE PAULA CARDOSO JUNIORCPF

ADRIANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITAOCPF

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 89.154,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 89.154,84

Autor

RICARDO RIOS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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