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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

RILDO JOSE

Advogados

Autor:

MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO· OAB PE 26378· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

ALEXANDRE FINKLER PORTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434· CPF 096.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 78.180,00

Autor

IRINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 78.180,00

Autor

LAURI ELOI BEUTLERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 24.141,74

Autor

DORACILENE SOARES SANTOS CARGNINCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434· CPF 096.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

EVILASIO SILVA SENA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434· CPF 096.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 76.159,60

Autor

JOSE SIZENANDO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILSON LUIZ PEDONCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 76.038,69

Autor

JULIO MARTINS FIGUEIROA FARIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA· OAB RO 6434

RILDO JOSE FLORES· OAB RO 11538· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIZEU DE LIMACPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

JAIR JOSE DE SOUZACPF

SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIORCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Reu:

ELIZEU DE LIMA· OAB RO 9166· CPF 220.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DE LIMACPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBONCPF

SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2026)

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