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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MR PLOT PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMANDA TAIS DE OLIVEIRA BRITOCPF

SHOPPING PREMIO SOCORROCNPJ

Outros

FELIPE COSTA FONTES· OAB PE 22810

TAMIRES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11083

JOSÉ RILDO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 8723

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Considerando que o presente feito já foi arquivado, extraia-se cópia dos documentos de fls. 336/349, anexando-os aos autos nº 5000409-21.2021.8.25.0053, que tramitam no SEEU. Com a juntada, intime-se o MP, via SEEU, para que se manifeste. 2 Cumprido o item 1, ARQUIVE-SE. (20/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de TrânsitoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (20/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RAILDA GOMES MARINHO BARBOSACPF

Reu

RILDO JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (14/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILDA GOMES MARINHO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Reu:

CÍNTIA DE FREITAS MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 912.***.***-34

Reu:

FABIO CAMARGO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

AUREA BARBOSA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RILDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB GO 44813

Reu:

FÁBIO CAMARGO FERREIRA· OAB GO 24663

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

AUREA BARBOSA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· CPF 067.***.***-07

Reu:

TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA· CPF 922.***.***-20

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE FARIA· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ELENI RIBEIRO CAETANO OLIVEIRACPF

Reu

RILDO JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB GO 44813

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

SARA SOUSA SILVACPF

Reu

RILDO JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

DAVI ALVARO MEDEIROS SANTOS JUNIOR· OAB GO 49557· CPF 486.***.***-49

DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETO· OAB GO 38405· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Intimação Lida (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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