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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 4336· CPF 327.***.***-20

Reu:

WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO· OAB PI 18925· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROMILDA DA SILVA PEREIRACPF

FLORIANO MAGESKI DE SOUZACPF

CREUZA MELO DE OLIVEIRA GOISCPF

MARIUZA RIBEIRO BARBOSA JORDAOCPF

ZILDA REGINA GOMES LISBOA SILVACPF

+ 18 outros

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (18/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA NONCHARCHI DO PRADOCPF

AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

BENEIR MACEDO DA SILVACPF

CLAUDECIL MOURA GRANJEIROCPF

CLAUDINEI DE SOUZA

+ 18 outros

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Autor:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Reu:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000019-36.2017.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo ativo: LORRUAMA SUELEN VIANNA DE SOUZA FRANCO, ENRIQUE JOAQUIM THOMAZ, JOSE RIVALDO DOS SANTOS, AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, VAGNER ALVES MODESTO, LAERCIO BUENO DO... (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA NONCHARCHI DO PRADOCPF

AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

BENEIR MACEDO DA SILVACPF

CLAUDECIL MOURA GRANJEIROCPF

CLAUDINEI DE SOUZA

+ 18 outros

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Autor:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JAIRO REGES DE ALMEIDA· OAB RO 7882· CPF 002.***.***-02

Reu:

RONAN ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RO 2523· CPF 215.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.200,00

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIA VIEIRA REIS· OAB RO 8436· CPF 419.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS FEITOSA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

ROGERIA VIEIRA REIS· OAB RO 8436· CPF 419.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROGERIA VIEIRA REIS· OAB RO 8436· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS FEITOSA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

ROGERIA VIEIRA REIS· OAB RO 8436· CPF 419.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROGERIA VIEIRA REIS· OAB RO 8436· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002459-34.2023.8.22.0009. EXEQUENTE: JOSE RIVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO1826 EXECUTADO: ROSANGELA DOS SANTOS FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIA VIEIRA REIS - RO... (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

MARIA JOSE FEITOSA FILHACPF

Reu

ADELSON ALVES FEITOSA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Autor:

JUCEMERI GEREMIA· OAB RO 6860· CPF 289.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

JUCEMERI GEREMIA· OAB RO 6860· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROQUE DE SANTANACPF

ANTONIO DOS SANTOS ROQUE

CELINA ROQUE DA LAPACPF

EDIVALDO DE SANTANA

EDJAN MENEZES FILOMENOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 15502· CPF 047.***.***-05

Autor:

JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 13362· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Autor:

DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA· OAB SE 4216· CPF 002.***.***-01

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Reu:

DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA· OAB SE 4216· CPF 002.***.***-01

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Autor:

DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA· OAB SE 4216· CPF 002.***.***-01

Autor:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Reu:

DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA· OAB SE 4216· CPF 002.***.***-01

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS ADV.: FENELON MENDONÇA SANTOS - OAB: 2070-SE ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - OAB: 4216-SE TESTEMUNHA: ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202260200306 NÚMERO ÚNICO: 0000282... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE RACCANELLI DE LIMA· OAB SP 408245· CPF 376.***.***-09

Autor:

CAMILA ALMEIDA ALBIERI· OAB SP 415840· CPF 037.***.***-84

Autor:

JESSICA DA SILVA· OAB SP 377317

Reu:

CAROLINE RACCANELLI DE LIMA· OAB SP 408245· CPF 376.***.***-09

Reu:

CAMILA ALMEIDA ALBIERI· OAB SP 415840· CPF 037.***.***-84

Reu:

JESSICA DA SILVA· OAB SP 377317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIVALDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAMILA ALMEIDA ALBIERI - SP415840, CAROLINE RACCANELLI DE LIMA - SP408245, JESSICA DA SILVA OLIVEIRA - SP377317 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente bem como o deferimento... (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE RACCANELLI DE LIMA· OAB SP 408245· CPF 376.***.***-09

Autor:

CAMILA ALMEIDA ALBIERI· OAB SP 415840· CPF 037.***.***-84

Autor:

JESSICA DA SILVA· OAB SP 377317

Reu:

CAROLINE RACCANELLI DE LIMA· OAB SP 408245· CPF 376.***.***-09

Reu:

CAMILA ALMEIDA ALBIERI· OAB SP 415840· CPF 037.***.***-84

Reu:

JESSICA DA SILVA· OAB SP 377317

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 29.983,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Autor:

NAIARA MARQUES E SILVA· OAB CE 44978· CPF 053.***.***-00

Autor:

AVILA MARIA DE CARVALHO LIMA· OAB CE 43477· CPF 052.***.***-45

Reu:

FERNANDA ALVES CARVALHO DE SOUZA TAVARES· OAB SE 15274· CPF 048.***.***-30

Reu:

ERICA SOARES DO NASCIMENTO· OAB SE 11635· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/10/2025 (15/10/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 29.983,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 29.983,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA SOARES DO NASCIMENTO· OAB SE 11635· CPF 004.***.***-86

Reu:

AVILA MARIA DE CARVALHO LIMA· OAB CE 43477· CPF 052.***.***-45

Reu:

NAIARA MARQUES E SILVA· OAB CE 44978· CPF 053.***.***-00

Reu:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Reu

FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA

Advogados

Autor:

NAIARA MARQUES E SILVA· OAB CE 44978· CPF 053.***.***-00

Autor:

AVILA MARIA DE CARVALHO LIMA· OAB CE 43477· CPF 052.***.***-45

Autor:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Autor:

ERICA SOARES DO NASCIMENTO· OAB SE 11635· CPF 004.***.***-86

Reu:

NAIARA MARQUES E SILVA· OAB CE 44978· CPF 053.***.***-00

Reu:

AVILA MARIA DE CARVALHO LIMA· OAB CE 43477· CPF 052.***.***-45

Reu:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Reu:

ERICA SOARES DO NASCIMENTO· OAB SE 11635· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIVALDO DOS SANTOS (06/10/2025)

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