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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 45.777.776,00

Autor

MOSANIEL RODRIGUES DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - MECNPJ

RIVALDO GOMES LEITECPF

UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Autor:

PATRICIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA· OAB DF 22644· CPF 938.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB DF 7638· CPF 119.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS· OAB DF 17153· CPF 371.***.***-91

Reu:

ALINE SUELLEN ALMEIDA DA ROCHA· OAB DF 24302· CPF 932.***.***-53

Reu:

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM· OAB DF 16288· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/1995

Distribuição

11/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.CPF

Reu

RIACHO DOCE BALNEARIO ESTANCIA E MONTARIA LTDA

RIVALDO GOMES LEITECPF

UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VANESSA BICALHO MARANHAO· CPF 007.***.***-74

Autor:

SAULO NAKAMOTO· OAB DF 53694· CPF 309.***.***-60

Autor:

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 26195· CPF 821.***.***-20

Autor:

MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA· OAB DF 10180

Autor:

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA· CPF 002.***.***-71

Reu:

KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.593,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIVALDO GOMES LEITECPF

RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO LEMOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RIVALDO LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2024)

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