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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CP KELCO BRASIL S.A.CNPJ

CP KELCO BRASIL S.A.CPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

CLAUDIO FELIPPE ZALAF· OAB SP 17672· CPF 027.***.***-04

Autor:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CP KELCO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CP KELCO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 18.177.689,12

Último movimento: Troca de Responsável (17/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 18.177.689,12

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

JOSE DE AQUINO LOPES DOS SANTOSCPF

JOSE LOPES DE OLIVEIRACPF

JOSE NOLASCO RIBEIROCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

LEILA APARECIDA VIEIRA CAMARGOCPF

+ 112 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RESENDE CHRISTIANO· CPF 027.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· CPF 880.***.***-91

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398160/2026 (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALCINO OTAVIANO DOS SANTOSCPF

ADINELIO RIBEIRO DE CASTROCPF

ALBERTO CARLOS ESTRELACPF

ALCIDES BARBI FRITSCHECPF

ANA MARIA RODRIGUES DI ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Outros

LUIZ MAURO PIRES· OAB GO 4232· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIANO FERREIRA DE ARAUJO

CORIOLANO TEIXEIRA ROQUE

ALBERTO CARLOS ESTRELA

DILMA GOMES SOARES MIGUEL

ALCIDES BARBI FRITSCHE

+ 10 outros

Reu

SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Cálculo de Custas (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALCINO OTAVIANO DOS SANTOSCPF

ADINELIO RIBEIRO DE CASTROCPF

ALBERTO CARLOS ESTRELACPF

ALCIDES BARBI FRITSCHECPF

ANA MARIA RODRIGUES DI ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES· CPF 880.***.***-91

Autor:

LUIZ MAURO PIRES· CPF 055.***.***-20

Reu:

ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 23.856,00

Autor

ROBERTO PAULO CAMELO ARTIAGACPF

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO PAULO CAMELO ARTIAGACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Por decisão judicial (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 17.170,89

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAULO CAMELO ARTIAGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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