Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BARBOSA

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ALINE BARROS RIGO· OAB ES 39826· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2028 13:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO ROSSATO GOMES· OAB ES 42511· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE ROBERTO BARBOSA REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO / CARTA AR ORDINÁRIO 1) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 5020070-38.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora, na form... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 99.147,27

Autor

JHN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BARBOSA

PREFEITURA MINICIPAL DE DOURADOS

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 99.147,27

Autor

JHN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Reu:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHN PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHN PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jhn Participações Ltda. Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: Coordenador de Fiscalização do Município de Dourados/MS Repre. Legal: José Roberto Barbosa Acolho os argumentos de fls. 229-230 e determino a suspensão do presente processo até julgamento do Recurso... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL MOREIRA MACEDO

ZEFERINO DA SILVA REIS JUNIORCPF

CLEITON DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA· OAB PA 10339· CPF 180.***.***-91

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA MACEDO em 16/12/2024 23:59. (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS DE CAJAZEIRAS

Reu

JOSE ROBERTO BARBOSA FARIASCPF

JOSE ROBERTO BARBOSA

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIS ROCHA· OAB SE 7103· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS DE CAJAZEIRAS

Reu

JOSE ROBERTO BARBOSA

JOSE ROBERTO BARBOSA FARIASCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIS ROCHA· OAB SE 7103· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSA

Reu

JO ANTONIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA JUCA SOARES· OAB PB 27150· CPF 070.***.***-79

Autor:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Autor:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Autor:

GISELE DOS SANTOS BUCHELE· OAB PB 15320· CPF 044.***.***-08

Reu:

MARIA CLARA JUCA SOARES· OAB PB 27150· CPF 070.***.***-79

Reu:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Reu:

GISELE DOS SANTOS BUCHELE· OAB PB 15320· CPF 044.***.***-08

Reu:

ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB PB 20926· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 44.493,66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMNIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL BEIRA RIO I

Reu

JOSE ROBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

NATALIA LEITE SPENCER· OAB PE 33025· CPF 050.***.***-60

Autor:

DIEGO LEITE SPENCER· OAB PE 35685· CPF 069.***.***-22

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Autor:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB PE 10709· CPF 018.***.***-87

Autor:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 30352· CPF 055.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA LEITE SPENCER· OAB PE 33025· CPF 050.***.***-60

Reu:

DIEGO LEITE SPENCER· OAB PE 35685· CPF 069.***.***-22

Reu:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB PE 10709· CPF 018.***.***-87

Reu:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 30352· CPF 055.***.***-35

Reu:

AVANILDA MARIA GOMES· OAB PE 32826· CPF 715.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMNIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL BEIRA RIO I EXECUTADO(A): JOSE ROBERTO BARBOSA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0004778-54.2015.8.17.2001 Indefiro o pedido porquanto o juízo não dispõe de acesso ao sistema. Intime-se e retorne... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 25.444,41

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

REGINALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB PE 10709· CPF 018.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO PESSOA ROCHACPF

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

REGINALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB PE 10709· CPF 018.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB PE 10709· CPF 018.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB PE 10709· CPF 018.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO BARBOSA EXECUTADO(A): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191575047, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.... (13/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal