JOSE ROBERTO BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BATISTA

Reu

CLEIZE MARIA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EDILSON COSTA DA SILVA· OAB GO 41232

Reu:

CLEUDES MARIA TAVARES ROSA· OAB GO 42550

Último movimento: Trânsito em julgado (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 93.694,80

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BATISTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BATISTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO CPF: 19.869.338/0001-02 REQUERIDO(A): JOSE ROBERTO BATISTA CPF: 742.522.676-68 CERTIDÃO Certifico que consultei no Jpe os autos do Agravo de Instrumento e, verifiquei que não há requisição de informações nesta data. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2026. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAI... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO CPF: 19.869.338/0001-02 REQUERIDO(A): JOSE ROBERTO BATISTA CPF: 742.522.676-68 CERTIDÃO Certifico que consultei no Jpe os autos do Agravo de Instrumento e, verifiquei que não há requisição de informações nesta data. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2026. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAI... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACOCPF

Reu

JOSE ROBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· OAB MG 132157· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO CPF: 19.869.338/0001-02 REQUERIDO(A): JOSE ROBERTO BATISTA CPF: 742.522.676-68 CERTIDÃO Certifico que consultei no Jpe os autos do Agravo de Instrumento e, verifiquei que não há requisição de informações nesta data. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2026. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAI... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE DIVINOPOLIS LIMITADACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO NOVA EUROPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Autor:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO· OAB MG 138055

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

JOSE ROBERTO BATISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ROBERTO BATISTACPF

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA· OAB RJ 157249· CPF 095.***.***-38

Reu:

RAFAEL GUIMARAES DE ABREU· OAB RJ 138333· CPF 089.***.***-21

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Outros

ARLEUSE SALOTTO ALVES· OAB RJ 24415

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA· OAB RJ 112015· CPF 076.***.***-26

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

JOSE ROBERTO BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES BATISTA

Reu

ANDRÉ RODRIGUES BATISTA

DÉBORA RODRIGUES ACCIOLY

JOSE ROBERTO BATISTA

RUBEMS RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0009279-73.2003.8.19.0204 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2002

Distribuição

22/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HELIO MARINHO DE CARVALHOCPF

ALZIR JANUARIO DE CARVALHO JUNIOR

JOSE CARLOS MARINHO DE CARVALHOCPF

ALZIR JANUARIO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 1244· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALZIR JANUARIO DE CARVALHO JUNIORCPF

ALZIR JANUARIO DE CARVALHO JUNIOR

JOSE CARLOS MARINHO DE CARVALHOCPF

HELIO MARINHO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 1244· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HELIO MARINHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 1244· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 3.619.160,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLODOALDO SERGIO BENDILATTICPF

LAZER TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

SINOMAR ALVES DA SILVACPF

PAULA APARECIDA BAPTISTA BRAGAIA AUTOVIACAOCNPJ

JOSE ROBERTO BATISTACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA· OAB SP 62429· CPF 849.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 226723· CPF 220.***.***-30

Reu:

DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI· OAB SP 232182· CPF 120.***.***-70

Reu:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Reu:

MARCIO APARECIDO PAULON· OAB SP 111578· CPF 115.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 3.619.160,00

Autor

MANOEL SAMARTINCPF

PAULO FERNANDO DE ALVARENGA CAMPOSCPF

LAILSON APARECIDO FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RAISER FERREIRA· OAB SP 331198· CPF 392.***.***-09

Autor:

FELIPE MARQUES SARINHO

Autor:

CARLOS ROSENBERGS· OAB SP 33672· CPF 040.***.***-15

Autor:

WERINGTON ROGER RAMELLA

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEMOSTENIS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JADSON BATISTA DA SILVACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER CARLOS RAMOS· OAB SP 289766· CPF 169.***.***-06

Autor:

JANDER CARLOS RAMOS FILHO· OAB SP 387597· CPF 409.***.***-83

Autor:

JÉSSICA DE SOUZA LEAL· OAB SP 374121· CPF 416.***.***-26

Autor:

DAVNY GUIMARAES MONTEBELLO· CPF 317.***.***-90

Autor:

DANIEL PEGORARO· OAB SP 362775· CPF 076.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDENIRA SILVEIRA BOONEN· OAB SP 192668· CPF 168.***.***-17

Reu:

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS· OAB SP 205396· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEMOSTENIS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

JADSON BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 40.177,50

Autor

CRISTIANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO NATALINO PEREIRA· OAB SP 169101· CPF 494.***.***-49

Autor:

SALOMAO COSTA FERNANDES

Outros

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA· OAB SP 302113· CPF 371.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BATISTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

PAULO AMARAL AMORIM· OAB SP 216241· CPF 282.***.***-61

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

PAULO AMARAL AMORIM· OAB SP 216241· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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