JOSE ROBERTO CONCEICAO TEIXEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TAIGOR ROBERTO CONCEICAO TEIXEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA RECORRIDO: TAIGOR ROBERTO CONCEICAO TEIXEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO... (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TAIGOR ROBERTO CONCEICAO TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAYSE SILVA TEIXEIRA· OAB BA 45309

Reu:

LAYSE SILVA TEIXEIRA· OAB BA 45309

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DANYELA GALVAO DA SILVA· OAB ES 27510· CPF 135.***.***-93

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO· OAB ES 32211· CPF 008.***.***-08

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO· OAB ES 32211· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 12.874,16

Autor

JAIRO JUNIO MOREIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA TATIANY SANTANA ALVES· OAB GO 38848

Reu:

RONALDO ANTONIO SILVA JUNIOR

Último movimento: Intimação Efetivada (23/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO JUNIO MOREIRA RAMOSCPF

Reu

JOSé ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCELA TATIANY SANTANA ALVES· OAB GO 38848· CPF 021.***.***-90

Reu:

LUDMILA TAVARES ARRUDA· OAB GO 52416· CPF 020.***.***-73

Reu:

MICHEL FERNANDES CAMARGO· OAB GO 26861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Goiandira GO-210, km 1, Setor Industrial, Goiandira/GO. CEP: 75740-000. Telefone: (62) 3611-0391 Protocolo nº 5048238-57.2021.8.09.0048 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Jairo Junio Mor... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 1.866.261,10

Autor

BRASIL SUL IMOVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA.CNPJ

FABIO MORESCOCPF

IBBEKIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDAICNPJ

CRISTIANE FORTES MOREIRACPF

FABRICIO MORESCOCPF

Advogados

Autor:

ELVANIA MARQUES MIGUEL E SILVA· OAB MS 9935· CPF 690.***.***-72

Autor:

LENIO BEN HUR· OAB MS 15197· CPF 012.***.***-32

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291· CPF 148.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Autor:

LINCOLN BEN HUR· OAB MS 12026· CPF 976.***.***-15

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 38329

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 249.131,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 249.131,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Autor:

ALFREDO ABRAO

Reu:

JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA· OAB MS 19048· CPF 011.***.***-60

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Causas Supervenientes à SentençaCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Gustavo Correa Pereira da Silva Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Agravado: José Roberto Teixeira Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Advogada: Juliana Cembranelli da Costa (OAB: 19048/MS) Interessado: Ari Valdecir Artuzi (Espólio) Rep... (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 249.130,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ari Valdecir Artuzi (Espólio) RepreLeg: Marinete Alves Bezerra Artuzi Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno Interessada: Maria Aparecida de Freitas Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Interessado: Odete Barbos... (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 249.130,52

Autor

ARI VALDECIR ARTUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 2 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 4 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

JOÃO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Outros

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

RENAN ROMERA LEMOS· OAB MS 19045· CPF 041.***.***-73

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO SALLES ABDALA· OAB MS 29206· CPF 052.***.***-43

Reu:

JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA· OAB MS 19048· CPF 011.***.***-60

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Autor:

JOÃO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Reu

JHONATAN XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Reu:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Reu

JHONATAN XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Reu:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Reu

JHONATAN XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Autor:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Reu:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Reu:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Roberto Teixeira Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Apelado: Jhonatan Xavier da Silva Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Apelação Criminal nº 0805353-29.2024.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento deparecer. Após, tornem-me. (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Reu

JHONATAN XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Autor:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Reu:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Reu:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Roberto Teixeira Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Apelado: Jhonatan Xavier da Silva Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Apelação Criminal nº 0805353-29.2024.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento deparecer. Após, tornem-me. (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Reu

JHONATAN XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Autor:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Reu:

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER· OAB MS 14369· CPF 013.***.***-73

Reu:

CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO· OAB MS 22824· CPF 701.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Roberto Teixeira Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Apelado: Jhonatan Xavier da Silva Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Apelação Criminal nº 0805353-29.2024.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento deparecer. Após, tornem-me. (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 120.208,67

Último movimento: Documento Digitalizado (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE ZANFOLIN TEIXEIRA

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Reu

CHRISTOVAM DE SOUZA SOBRINHO

DEOCLéCIO DE CASTRO LIMACPF

DIONéSIO GRACINDO DE CASTROCPF

FRANCISCA DE CASTRO SILVA

HILDA DE CASTRO SOBRINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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