Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 722.058,72

Autor

CLEBIR LEITE DE CARVALHOCPF

CRISTIANE MAIA BARBOSA DE SOUSACPF

GIUSEPPE DA SILVA ALMEIDACPF

LUANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

SUELLEN FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA GIOVANNINI ZARONI· OAB DF 47715· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Autor:

LUCAS PRADO DE SANCHES· OAB SP 452814· CPF 367.***.***-92

Autor:

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES· OAB DF 63949· CPF 038.***.***-16

Autor:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES FILGUEIRA

Reu

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO FERREIRA

Advogados

Autor:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES· OAB DF 63949· CPF 038.***.***-16

Autor:

SAVIO DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 74124· CPF 134.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PRADO DE SANCHES· OAB SP 440031· CPF 367.***.***-64

Reu:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Reu:

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES· OAB DF 63949· CPF 038.***.***-16

Reu:

SAVIO DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 74124· CPF 134.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIACNPJ

NELSON DE CARVALHO TORRESCPF

DARLEY TORTELOTI DA CUNHACPF

NAO HA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA MARTINS GODOY· CPF 020.***.***-13

Autor:

LARESSA BATISTA DA SILVA· CPF 047.***.***-59

Autor:

LUCAS RIBEIRO ALMEIDA NETO· OAB DF 14749· CPF 098.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO DE MELO· CPF 183.***.***-78

Autor:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Reu:

WALDEMAR JOSE DE LIMA· OAB DF 10811· CPF 149.***.***-00

Reu:

ADELINA FERNANDES ALVES DE SA· OAB DF 3944· CPF 072.***.***-49

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 148.885,46

Autor

ARCEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FUNIVERSACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Reu:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

DANIELLE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE CASSIO CARVALHO· OAB ES 32266· CPF 723.***.***-00

Reu:

ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ· OAB RJ 180083· CPF 099.***.***-81

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB RJ 46391· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO DANTAS BRIXICPF

Reu

REITOR

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN· CPF 022.***.***-05

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO DANTAS BRIXICPF

Reu

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA

REITOR

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 4.289,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Reu:

MARCIA FERREIRA COSTA DE ARAUJO· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 47.195.313,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREEWAY TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - MECNPJ

VIACAO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

GUILHERME DE OLIVEIRA ANTUNES GONCALVESCPF

ESSENCIAL COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

+ 15 outros

Advogados

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES· OAB DF 13252· CPF 619.***.***-87

Reu:

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA· OAB DF 15816· CPF 792.***.***-87

Reu:

PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES· OAB MT 9510· CPF 904.***.***-34

Reu:

ADRIANE GONCALVES ANTUNES· OAB MT 6095· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 19397· CPF 032.***.***-81

Outros

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA - AEE, Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO COVAC - SP93102-A. O processo nº 0021987-39.2005.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/03/2021 Horário: 14:00 hor... (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA - AEE

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

DANIEL CAVALCANTE SILVA· OAB PB 10821· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA SILVA MELOCPF

Reu

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB BA 59785· CPF 400.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SOUSA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO

Autor:

JOSÉ ROBERTO COVAC· OAB SP 93102

Reu:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA SILVA MELOCPF

Reu

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Autor:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Autor:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB BA 59785· CPF 400.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB BA 59785· CPF 400.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA SILVA MELOCPF

Reu

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Autor:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Autor:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB BA 59785· CPF 400.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB BA 59785· CPF 400.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.816,49

Autor

GABRIEL BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

DANIEL CAVALCANTE SILVA· OAB PB 10821

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal