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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER PESSUTOCPF

TANIA CRISTINA DE MACEDOCPF

Reu

ALINE SEVES BOLLACPF

DANIELLE SEVES BOLACPF

JOSE RICARDO BOLLACPF

MARCELLE SEVE BOLACPF

Advogados

Autor:

PETER PESSUTO· OAB SP 353729· CPF 253.***.***-08

Reu:

JOSE ROBERTO CUNHA· OAB SP 121610· CPF 719.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA CRISTINA DE MACEDOCPF

PETER PESSUTOCPF

Reu

JOSE RICARDO BOLLACPF

ALINE SEVES BOLLACPF

MARCELLE SEVE BOLACPF

DANIELLE SEVES BOLACPF

Advogados

Autor:

PETER PESSUTO· OAB SP 353729· CPF 253.***.***-08

Reu:

JOSE ROBERTO CUNHA· OAB SP 121610· CPF 719.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

OCLESIO ANTONIO REBUSTINICNPJ

OCLESIO ANTONIO REBUSTINICPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CUNHA· OAB SP 121610· CPF 719.***.***-04

Reu:

RENATA CANDIANI MARCELLO JORDAO· OAB SP 361879· CPF 401.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 23.775,00

Autor

VILSON PEDRO DE SOUZACPF

ERIKA CRISTINA BARROS DE SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

IGOR ALBERTO AZEVEDO CEPACPF

MUNDO MAGICO PET LTDACNPJ

AMANDA FERRARESICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Autor:

JOSE ROBERTO CUNHA· OAB SP 121610· CPF 719.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

SILVIA CRISTINA PETINARI BONTEMPI FERREIRA· OAB SP 82606· CPF 040.***.***-88

Reu:

JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR· OAB SP 172510· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO SEVERINO

Advogados

Autor:

CELIA REGINA GUILHERME BERTUOL· OAB SP 86858· CPF 553.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO CUNHA· OAB SP 121610· CPF 719.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

16/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO SEVERINO

Advogados

Autor:

CELIA REGINA GUILHERME BERTUOL· OAB SP 86858· CPF 553.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO CUNHA· OAB SP 121610· CPF 719.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 210487· CPF 218.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE BENEDITO SEVERINO REPRESENTANTE: PASCOALINA SOARES SEVERINO Advogados do(a) AUTOR: CELIA REGINA GUILHERME BERTUOL - SP86858, JOSE ROBERTO CUNHA - SP121610, JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR - SP210487, 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes aut... (27/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 24.278,14

Autor

ROBERTO JOSE CUNHACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Reu:

LUCIANA MATOS ALVES· OAB CE 25656· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 198201166 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 24.278,14

Autor

ROBERTO JOSE CUNHACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/02/2024)

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