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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 17.221,54

Autor

JOSE ROBERTO TAVARES DA MATTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002326-81.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO TAVARES DA MATTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (15/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 17.221,54

Autor

JOSE ROBERTO TAVARES DA MATTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLAUDILSON SOUSA GURJAOCPF

PATRICK FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES MACIELCPF

DIOCINO ALVES MACIELCPF

JOSE RIBAMAR ALVES MACIELCPF

Reu

JOAO SABOIA

ADEILSON SABIOA COSTA

Advogados

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES MACIELCPF

DIOCINO ALVES MACIELCPF

JOSE RIBAMAR ALVES MACIELCPF

Reu

ADEILSON SABIOA COSTA

JOAO SABOIA

Advogados

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807

Reu:

NATALI BARATA CASTRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCINO ALVES MACIELCPF

FRANCISCO ANTONIO ALVES MACIEL

JOSE RIBAMAR ALVES MACIEL

Reu

JOAO JOSE DA SILVA SABOIACPF

Advogados

Autor:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Autor:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO· OAB AP 1807· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 285.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA MATTA SALIMCPF

Reu

MARIA CLARA RODRIGUES SALIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DIAS JUNIOR· OAB MG 206320· CPF 131.***.***-46

Autor:

LUIZ MAGNO DIAS· OAB MG 53280· CPF 497.***.***-15

Autor:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Autor:

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

Autor:

SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS· OAB RJ 213780· CPF 150.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MAGNO DIAS JUNIOR· OAB MG 206320· CPF 131.***.***-46

Reu:

LUIZ MAGNO DIAS· OAB MG 53280· CPF 497.***.***-15

Reu:

FABIO FERREIRA· OAB ES 11994· CPF 051.***.***-08

Reu:

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

Reu:

SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS· OAB RJ 213780· CPF 150.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROBERTO DA MATTA SALIM REQUERIDO: ROSEMARY SOARES RODRIGUES SALIM, MARIA EDUARDA RODRIGUES SALIM, ROGERIO ANTONIO FARID, MARCELLA MELO FARID, MARIA CLARA RODRIGUES SALIM Advogados do(a) REQUERENTE: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - MG120370, MORENO CURY ROSELLI - RJ196423, SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS - RJ213780 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ MAGNO DIAS - MG53280, LUIZ MAGNO DIAS JUNIOR - MG206320 Advogado do(a) REQUERIDO:... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED COBRANCAS ROCHE LTDA MECNPJ

Reu

R.F. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA MECNPJ

ROBERTO DA MATTA SALIMCPF

Advogados

Autor:

SILEIR DE ABREU PEREIRA· OAB RJ 119263· CPF 076.***.***-90

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Outros

LARISSA DOS REIS ALONSO PEDROSA· OAB MG 130353· CPF 105.***.***-76

RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA· OAB RJ 134931· CPF 055.***.***-58

ROGERIO DA COSTA PROCOPIO· OAB RJ 199669· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CERQUEIRA DA SILVA

Reu

ADEMáRIO

DP CIVEL DE ITAPERUNA ( 857 )

MARIA VERôNICA CANCADO DIAS

ROBERTO DA MATTA SALIMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA· OAB RJ 114663· CPF 072.***.***-90

Autor:

CLAUDINEA GOULART DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 243289· CPF 078.***.***-95

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Reu:

CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA· OAB RJ 114663· CPF 072.***.***-90

Reu:

CLAUDINEA GOULART DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 243289· CPF 078.***.***-95

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 21.114,47

Autor

ROBERTO DA MATTA SALIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 42 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA MATTA SALIMCPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001898-81.2025.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ROBERTO DA MATTA SALIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO E CONTRIBUIÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de aposentadoria por... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA MATTA SALIMCPF

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

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