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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 80.280,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 80.280,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 2.349,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 80.280,00

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento (10/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 80.280,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 80.280,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

RICARDO MATIASCPF

EVERALDO NUNES PEREIRACPF

GERALDO MAGELA DA SILVACPF

LUIZ HENRIQUE CORDEIRO GALVAOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 67.457,81

Autor

JOSIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DE MIRANDACPF

JOSE GIVALDO NASCIMENTO DE MOURACPF

JOSUE DE OLIVEIRACPF

JAMESSON MONTEIRO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.129.387,44

Autor

IVANILDO CORDEIRO DE FARIASCPF

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

ALEXANDRE JOSE CORREACPF

CLAUDEMIR BARBOSA DOS SANTOSCPF

EVERALDO NUNES PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 1.098.082,90

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

LUIZ HENRIQUE CORDEIRO GALVAOCPF

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

MARCILIO TAVARES DOS SANTOSCPF

MAURICIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.098.082,90

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIASCPF

LUIZ HENRIQUE CORDEIRO GALVAOCPF

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

MARCILIO TAVARES DOS SANTOSCPF

MAURICIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE FARIAS LINSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VALDIR SANTOS ARAUJO FERREIRA· OAB BA 30921· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIAS LINSCPF

JAMES BEZERRA DE MOURACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

JOSE RAMOS DE LIRACPF

JOSE ROBERTO DE FREITAS CARACIOLOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16988· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Expedição de Alvará. (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 17.131,02

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIAS LINSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAYLLANE CRISTINA ALVES LEITE· OAB PE 64368· CPF 134.***.***-35

Autor:

CINTHIA RAPHAELLA TORRES DE ANDRADE AMAZONAS· OAB PE 64627· CPF 071.***.***-28

Autor:

NATHALIA SOARES MELO COELHO· OAB PE 65108· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE FARIAS LINSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES MELO COELHO· OAB PE 65108· CPF 071.***.***-80

Autor:

RAYLLANE CRISTINA ALVES LEITE· OAB PE 64368· CPF 134.***.***-35

Autor:

CINTHIA RAPHAELLA TORRES DE ANDRADE AMAZONAS· OAB PE 64627· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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