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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 26.564,89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MOURA NETO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOSCPF

Reu

EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTOCPF

JOSE MOURA NETO

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Autor:

LUCIANA VARELA DE MOURA· OAB DF 41199· CPF 015.***.***-19

Reu:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Reu:

LUCIANA VARELA DE MOURA· OAB DF 41199· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA NETO

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODIN SATLER

ZILENE BRAGA SATLERCPF

Reu

TANIA MARA COUTINHO MOURA

JOSE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Reu:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE· OAB MG 100112· CPF 034.***.***-55

Reu:

TEREZINHO LAFAIETE AUGUSTO CORREA· OAB MG 124005· CPF 466.***.***-72

Outros

MARCO JUNIO GONCALVES DA SILVA· OAB MG 118628

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARA COUTINHO MOURACPF

JOSE MOURA NETOCPF

Reu

ODIN SATLER

ZILENE BRAGA SATLERCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHO LAFAIETE AUGUSTO CORREA· OAB MG 124005

Autor:

MARCO JUNIO SOARES E SILVA

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

JOSE MOURA NETOCPF

JOSE MOURA NETO

Outros

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURA

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO· OAB ES 21021· CPF 034.***.***-26

Reu:

LUCAS JESUS FERREIRA· OAB ES 38263· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA NUNES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0834192-83.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos,... (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RAFAEL NETTO RODRIGUES

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Juntada de tipo de documento (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Reu

JOSé ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Relator: Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Juiz Prolator: Daniel Della Mea Ribeiro Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª TURMA RECURSAL MI... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Reu

JOSé ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA AMELIA

Reu

JOSé ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI· OAB PR 41254· CPF 026.***.***-97

Autor:

CELSO ANTONIO CRUZ· OAB PR 83524· CPF 313.***.***-64

Reu:

GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI· OAB PR 41254· CPF 026.***.***-97

Reu:

CELSO ANTONIO CRUZ· OAB PR 83524· CPF 313.***.***-64

Último movimento: Definitivo (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOURA

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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