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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

HUGO ALEJANDRO CUELLAR SANCHEZCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GERVANIO DOS SANTOSCPF

Reu

ARMENIA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (expediente avulso) (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO GERVANIO DOS SANTOSCPF

Reu

ARMENIA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISSANIA DA SILVA FELIX· OAB MT 16766· CPF 026.***.***-95

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GERVANIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO GERVANIO DOS SANTOS

Reu

ARMENIA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISSANIA DA SILVA FELIX· OAB MT 16766· CPF 026.***.***-95

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Autor:

ADEILSON GONCALVES MENDES· OAB MT 20065· CPF 033.***.***-31

Reu:

ROBISSANIA DA SILVA FELIX· OAB MT 16766· CPF 026.***.***-95

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GERVANIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO GERVANIO DOS SANTOS

Reu

ARMENIA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBISSANIA DA SILVA FELIX· OAB MT 16766· CPF 026.***.***-95

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Autor:

ADEILSON GONCALVES MENDES· OAB MT 20065· CPF 033.***.***-31

Reu:

ROBISSANIA DA SILVA FELIX· OAB MT 16766· CPF 026.***.***-95

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que sejam intimadas as partes requerente e requerida a se manifestarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sobre o teor da r. decisão de Id. nº. 177455790. (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 20.517,00

Autor

ARX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MATHEUS NUNES SILVACPF

LUANA LEYLEANE PERPETUA PIRESCPF

LUANA LEYLEANE PERPETUA PIRES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MAX DE OLIVEIRA ROSA· OAB GO 48850· CPF 866.***.***-20

Reu:

TULIO TOYAMA FALEIRO· OAB MT 19014· CPF 023.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 54.241,01

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 54.241,01

Autor

LUIZA BARROS RODRIGUESCPF

RAIMUNDA BARROS RODRIGUESCPF

Reu

CELIDIO MATA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Reu:

TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS· OAB MT 2895· CPF 134.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILVON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 222,35

Autor

MARIA GOMES DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 222,35

Autor

OI MOVEL S/A

Reu

MARIA GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 1.765,00

Autor

KAROLINY BULHOES VIEIRACPF

Reu

WELINGTON MENDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 56.200,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JUAREZ GOMES DA SILVA

JUAREZ GOMES DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Autor:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Reu:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 56.200,00

Autor

JUAREZ GOMES DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Reu:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Reu:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 24.300,35

Autor

AGRIBIO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ORISMARIO LUCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Autor:

MATHEUS CORREIA PONTES· OAB MT 25163· CPF 039.***.***-22

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 24.300,35

Autor

AGRIBIO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ORISMARIO LUCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 37.598,65

Autor

GILMAR PAES SOBRINHOCPF

Reu

VALDARES PEDRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Autor:

PAULA NUNES DE OLIVEIRA· OAB MT 23506· CPF 038.***.***-39

Autor:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 18076· CPF 009.***.***-57

Reu:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (02/07/2025)

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