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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

IANNA CARLA CAMARA GOMES· OAB BA 16506· CPF 912.***.***-00

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES· OAB BA 24295· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 21478· CPF 915.***.***-87

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS· OAB BA 21809

MARCOS PAULO SOUZA COSTA· OAB BA 19866· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS BOMFIM em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

IANNA CARLA CAMARA GOMES· OAB BA 16506· CPF 912.***.***-00

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 40.395,00

Autor

VALDIRENE DA SILVACPF

Reu

G G P DE ASSISTENCIA FAMILIAR E AUXILIO FUNERAL LTDACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALAGOINHASCNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA· OAB BA 34483· CPF 010.***.***-59

Reu:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Reu:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Reu:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES· OAB BA 24295· CPF 799.***.***-72

Outros

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS· OAB BA 21809

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIENE DOREA REBOUCASCPF

ADERBAL FORTUNA REBOUCASCPF

Reu

FERNANDO SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Reu:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Outros

MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA· OAB SP 282174

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS· OAB BA 21809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aderbal Fortuna Reboucas Advogado: Cosme Antonio Ribeiro Santana (OAB:BA26035) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Parte Autora: Luciene Dorea Reboucas Advogado: Cosme Antonio Ribeiro Santana (OAB:BA26035) Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501963-66.2016.8.05.0274 Reintegração / Manutenção... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 298,50

Autor

LAERCIO COSTA DOS SANTOS

MARIA BOMFIM COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM· OAB BA 21493· CPF 285.***.***-91

Outros

MARCOS ROBERTO SANTANA FREITAS· OAB BA 21809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Maria Bomfim Costa Dos Santos Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Exequente: Laércio Costa Dos Santos Executado: Marcos Roberto Santana Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0001197-06.2013.8.05... (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.051.705,08

Autor

ZILDA CAMILO MOLCPF

JOSE ROBERTO SANTANACPF

ELISANGELA APARECIDA FERREIRACPF

EVANDRO MAURO CAMILO MOLCPF

CLARICE FERREIRA MOLCPF

+ 1 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332· CPF 016.***.***-90

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758· CPF 057.***.***-80

Autor:

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO· OAB MG 111123· CPF 039.***.***-06

Autor:

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO· OAB MG 183708· CPF 091.***.***-32

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTANACPF

ZILDA CAMILO MOLCPF

ELISANGELA APARECIDA FERREIRACPF

EVANDRO MAURO CAMILO MOLCPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO· OAB MG 111123

Autor:

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO· OAB MG 183708

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO MAURO CAMILO MOLCPF

Em segredo de justiça

ELISANGELA APARECIDA FERREIRACPF

JOSE ROBERTO SANTANACPF

ZILDA CAMILO MOLCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO· OAB MG 183708

Autor:

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO· OAB MG 111123

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO SANTANA

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

DIREITO PENALProcedimento Comum

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO SANTANA

Último movimento: Remessa (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

DIREITO PENALProcedimento Comum

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

24/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: JOSÉ ROBERTO SANTANA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO:... (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 49.541,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELICNPJ

JOSE ARI DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 2.417.738,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELICNPJ

SIDIANNE SARAIVA SANTOS DE ALMEIDACPF

JULIANO NEGREIROS DE ALMEIDACPF

FLORACY NEGREIROS SILVA ALMEIDACPF

JOSE ARI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 838.924,79

Autor

VINICIUS MARTINS DUTRACPF

NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELICNPJ

Reu

BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELICNPJ

JOSE ARI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 69677· CPF 953.***.***-53

Autor:

JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA· OAB SP 205292· CPF 264.***.***-55

Autor:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 838.924,79

Autor

BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELICNPJ

Reu

NEO-PLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 206.007,69

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ARI DE ALMEIDACPF

J. F. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

FLORACY NEGREIROS SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FLORACY NEGREIROS SILVA ALMEIDACPF

J. F. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP

JOSE ARI DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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