Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

JOSé ROBERTO DOMINGOS

PAPA LEGUAS MOTO SERVICE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Autor:

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SOARES· OAB PR 21415· CPF 016.***.***-70

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB PR 101071· CPF 086.***.***-44

Autor:

JULYANNE DOS SANTOS LOPES TENFEN RIBAS· OAB PR 90213· CPF 025.***.***-23

Reu:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SOARES· OAB PR 21415· CPF 016.***.***-70

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB PR 101071· CPF 086.***.***-44

Reu:

JULYANNE DOS SANTOS LOPES TENFEN RIBAS· OAB PR 90213· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COSMO DAMIAO NEVES RIBEIRO

MARIA DO CARMO GUIMARAES FRANCA

MARLI SANABIO MACHADO

NORMA DE SOUZ A TEIXEIRA

NEIVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

+ 222 outros

Outros

RODRIGO DA COSTA FRIAS· OAB RJ 123970· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ

Outros

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGOS

JOSE MARCONDES SARMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

+ 1 outros

Reu

JOSE ROBERTO DOMINGOS

JOSE MARCONDES SARMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOMINGOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES FAGUNDES· OAB MG 100800· CPF 873.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ALVES FAGUNDES· OAB MG 100800· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002046-61.2010.4.01.3810/MG RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOMINGOS ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FAGUNDES (OAB MG100800) DESPACHO/DECISÃO 1. Como o caso envolve precedente qualificado (ADPF STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator. 2.Trata-se de recurso inominado interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face da sentença em que se julgou procedente/parcialmente procedente o pedido autoral para a condená-la ao pagamento de dif... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 51.477,38

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 51.477,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEAN SATURNINO DOS SANTOS· OAB MG 215692· CPF 141.***.***-50

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA MATTOS· OAB MG 150327· CPF 108.***.***-02

Autor:

UGO BRIACA DE OLIVEIRA· OAB MG 147508· CPF 092.***.***-01

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

GEAN SATURNINO DOS SANTOS· OAB MG 215692· CPF 141.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVA MATTOS· OAB MG 150327· CPF 108.***.***-02

Reu:

UGO BRIACA DE OLIVEIRA· OAB MG 147508· CPF 092.***.***-01

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 51.477,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

UGO BRIACA DE OLIVEIRA· OAB MG 147508· CPF 092.***.***-01

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA MATTOS· OAB MG 150327· CPF 108.***.***-02

Autor:

GEAN SATURNINO DOS SANTOS· OAB MG 215692· CPF 141.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

UGO BRIACA DE OLIVEIRA· OAB MG 147508· CPF 092.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVA MATTOS· OAB MG 150327· CPF 108.***.***-02

Reu:

GEAN SATURNINO DOS SANTOS· OAB MG 215692· CPF 141.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUZINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

AUTO PARTS ALUMINIO DO BRASIL LTDACNPJ

JOSE ROBERTO DOMINGOS

LATASA GARIMPEIRO URBANO COM. METAIS LTDACNPJ

LATASA GARIMPEIRO URBANO MINAS COMERCIO DE METAIS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ALUZINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

AUTO PARTS ALUMINIO DO BRASIL LTDACNPJ

JOSE ROBERTO DOMINGOS

LATASA GARIMPEIRO URBANO COM. METAIS LTDACNPJ

LATASA GARIMPEIRO URBANO MINAS COMERCIO DE METAIS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

UGO BRIACA DE OLIVEIRA· OAB MG 147508· CPF 092.***.***-01

Autor:

GEAN SATURNINO DOS SANTOS· OAB MG 215692· CPF 141.***.***-50

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA MATTOS· OAB MG 150327· CPF 108.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

UGO BRIACA DE OLIVEIRA· OAB MG 147508· CPF 092.***.***-01

Reu:

GEAN SATURNINO DOS SANTOS· OAB MG 215692· CPF 141.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVA MATTOS· OAB MG 150327· CPF 108.***.***-02

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGOS FORTUNATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

02/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGOS FORTUNATOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 AUTOR: JOSE ROBERTO DOMINGOS FORTUNATO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDRE CORREA CARVALHO... (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGOS FORTUNATOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal