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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CURACA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

PAULO JOSE DA SILVA

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO GONDIM VIANA· OAB CE 9136

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348

Reu:

RASSIRE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 21388· CPF 729.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: José Roberto Dos Santos Silva Advogado: Roberlene Correa Nogueira Rodrigues (OAB:CE33348) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ana Maria Da Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000089-66.2012.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PA... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.983,02

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.983,02

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA LUISA ALVES NEVESCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA LUISA ALVES NEVES· OAB BA 39070· CPF 015.***.***-99

Reu:

ERICA LUISA ALVES NEVES· OAB BA 39070· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003551-13.2024.8.05.0027. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 01/2023, expeço intimação à parte autora, por meio de... (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 11.177,28

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES· OAB GO 70699

Último movimento: arquivamento (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS· OAB MG 152634

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0001022-89.2018.8.15.0351 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Denunciação caluniosa] Vistos etc. Defiro o substabelecimento de id. 38505759. Considerando a petição de id. 38505756,... (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Autor:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETOCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800127-36.2026.8.15.9010. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO--Advogados do(a) AGRAVANTE: RAMON FERRAZ CAVALHEIRO - PB19836-A, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A AGRAVADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA-Advogado do(a) AGRAVADO: SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO - PB23265-A RELATOR: Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Correg... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDMILSON DOS SANTOSCPF

CLARA BELIZARIO DO NASCIMENTOCPF

JOZINEIDE ADALIA BARROSCPF

MARIA LAUDICEIA DE SOUZA CAVALCANTICPF

MARIA LINA DOS SANTOS PAULINOCPF

+ 48 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO· OAB PB 22761· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA· OAB PI 5846· CPF 940.***.***-68

Reu:

JANDER MARTINS NOGUEIRA· OAB PI 6616· CPF 965.***.***-10

Outros

CINTHIA MARIA VELOSO FREIREI NOGUEIRA· OAB PI 5846

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de outras peças (06/03/2021)

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