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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 93.614,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002031-77.2024.8.08.0062. EMBARGANTE: MARDEN MOREIRA BARBOSA EMBARGADO: JOSE ROBERTO FERNANDES SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MARDEN MOREIRA BARBOSA em face de... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDEN MOREIRA BARBOSA

Reu

JOSE ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

RAFAELA LAIBER PALAORO· OAB ES 33518· CPF 152.***.***-64

Autor:

ROBERTA NEVES FERNANDES· OAB ES 33514· CPF 152.***.***-02

Autor:

NEY EDUARDO SIMOES· OAB ES 3788· CPF 576.***.***-72

Reu:

RAFAELA LAIBER PALAORO· OAB ES 33518· CPF 152.***.***-64

Reu:

ROBERTA NEVES FERNANDES· OAB ES 33514· CPF 152.***.***-02

Reu:

NEY EDUARDO SIMOES· OAB ES 3788· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARDEN MOREIRA BARBOSA EMBARGADO: JOSE ROBERTO FERNANDES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência dos Embargos de Declaração interpostos ao ID 97915454, bem como para apresentar Impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. PIÚMA-ES, 22 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª V... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FERNANDO FERNANDES

DAISY MENDES FERNANDES DE MACEDO

ILKA MENDES FERNANDESCPF

MIRTA ROSA FERNANDESCPF

VANIA FERNANDES DE SOUSA - FALECEU

+ 4 outros

Reu

ANTONIO CARLOS FERANDES

Advogados

Autor:

ROGINALDO BUSIGNANI· OAB GO 126158

Reu:

BEATRIZ SOUSA HENRIQUE· OAB GO 50967

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão criminal (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ROBERTO FERNANDES

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

MARCIO ANSELMO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

OSWALDO FARIA COSTA· OAB MG 144111

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CAMILO DE CARVALHO· OAB MG 141391

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

GERALDO DE ARAUJO SILVACPF

RANE ISAAC FERNANDES

MARIA DAS MERCES DE ARAUJO

JOSE ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

GEVER GERALDO CHAGAS· OAB MG 123648

Reu:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Reu:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Reu:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Reu:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Reu:

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS· OAB MG 190069

Outros

ANTONIO CALABRIA· OAB MG 4982

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros; RÉU: JOAO BATISTA DA SILVA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Pagar custas finais no importe de R$ 193,28, sob pena de emissão de CNPDP. Adv - RAPHAEL FURTADO CARMINATE, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA, LILIAN MARTINS FERREIRA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, GEVER GERALDO CHAGAS, PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedie... (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE ARAUJO SILVACPF

JOSE ROBERTO FERNANDES

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA DAS MERCES DE ARAUJO

RANE ISAAC FERNANDES

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Autor:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Autor:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Reu:

GEVER GERALDO CHAGAS

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE CARLOS PELEGRINO LOPESCPF

JADSON LUCAS DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Reu:

DEYVID JUNIOR VIEIRA· OAB MG 176884· CPF 104.***.***-35

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES· CPF 392.***.***-59

Reu:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PELEGRINO LOPESCPF

JADSON LUCAS DOS SANTOS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DEYVID JUNIOR VIEIRA

Autor:

JOSE ROBERTO FERNANDES

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERNANDESCPF

LUCIANO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO FERNANDES

LUCIANO FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO FERNANDES

LUCIANO FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDUARDO PESSOA DE BARROSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANEI JOAO DA SILVA· OAB MT 24620· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 4.725,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILLE SANTOS BARBOSACPF

LUCAS FRANCISCO FERNANDES

Reu

JOSE ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DUARTE VIDAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LUCIA DUARTE VIDAL· OAB MT 27036

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS RABELO· OAB MT 27580· CPF 050.***.***-80

Autor:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 11.698,84

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE· OAB PB 21612· CPF 069.***.***-59

Reu:

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE· OAB PB 21612· CPF 069.***.***-59

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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