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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1563 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA GOMES

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINE KLASENER DOS SANTOS· OAB MT 29324· CPF 051.***.***-27

Autor:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20055· CPF 021.***.***-52

Autor:

WILLIAN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 18400· CPF 024.***.***-08

Reu:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20055· CPF 021.***.***-52

Reu:

WILLIAN GONCALVES DA SILVA· OAB MT 18400· CPF 024.***.***-08

Reu:

DANIELLY CRISTINE KLASENER DOS SANTOS· OAB MT 29324· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA

COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA

GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAOCPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Autor:

MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS· OAB PE 27925· CPF 050.***.***-09

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Autor:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS· OAB PE 21438· CPF 023.***.***-03

Autor:

RENATA BERENGUER DE QUEIROZ· OAB PE 32183· CPF 078.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Reu:

MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS· OAB PE 27925· CPF 050.***.***-09

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS· OAB PE 21438· CPF 023.***.***-03

Reu:

RENATA BERENGUER DE QUEIROZ· OAB PE 32183· CPF 078.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/08/2026 e encerramento 24/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (22/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 53.177,40

Autor

MIRIA ROSA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

JOAO HELIO LIMA NETO· OAB GO 45611· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AIDA OLIVEIRA CAVALINI KOEHLER BELLETICPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB GO 36192

Último movimento: para manifestação da parte exequente + arquivamento (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 7.541,58

Autor

CARMOZINA MARIA DE PAULA LIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 2.121,13

Autor

1. HERDEIRO- ANDRE ROGERIO DE MAGALHAES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 216.668,40

Autor

ADELICIA MARIA FRANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Autos Conclusos (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 72.537,50

Autor

MARLEIDE RITA VILACIAN GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRINDADECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Certidão Expedida (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 2.523,34

Autor

MARIA TEREZA PEREIRA DA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Inercia - Exequente (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 948,26

Autor

LIDIANE BRITO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2025)

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