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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 34.233,91

Autor

CONDOMINIO POLO MEGA MIXCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO JACINTO

JOSE ROBERTO JACINTOCPF

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA· OAB CE 29044· CPF 035.***.***-98

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202318720 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO POLO MEGA MIXCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO JACINTO

Advogados

Autor:

MARIA IARA CAMPOS CARVALHO· OAB CE 42909· CPF 882.***.***-87

Autor:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Autor:

ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA· OAB CE 29044· CPF 035.***.***-98

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

MARIA IARA CAMPOS CARVALHO· OAB CE 42909· CPF 882.***.***-87

Reu:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Reu:

ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA· OAB CE 29044· CPF 035.***.***-98

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0143791-55.2018.8.06.0001. APELANTE: CONDOMINIO POLO MEGA MIX APELADO: JOSE ROBERTO JACINTO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. EMPREENDIMENTO NÃO CONSTITUÍDO FORMALMENTE COMO CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO. ORGANIZAÇÃO INFORMAL ENTRE ADQUIRENTES. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES A PROPRIETÁRIO NÃO ANUENTE. AUSÊNCIA DE IMISSÃ... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO POLO MEGA MIXCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO JACINTO

Advogados

Autor:

MARIA IARA CAMPOS CARVALHO· OAB CE 42909· CPF 882.***.***-87

Autor:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Autor:

ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA· OAB CE 29044· CPF 035.***.***-98

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

MARIA IARA CAMPOS CARVALHO· OAB CE 42909· CPF 882.***.***-87

Reu:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Reu:

ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA· OAB CE 29044· CPF 035.***.***-98

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO JACINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 013636· CPF 101.***.***-93

Reu:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 013636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: JOSE ROBERTO JACINTO ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, façam-se os autos conclusos. (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ROBERTO JACINTOCPF

ROSALVO PEREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO ALFREDO FILHOCPF

SEBASTIAO SIMOES DA VITORIACPF

WILMAR LENGRUBER MELLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS

Reu:

GILSON VITOR CAMPOS

Reu:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES

Reu:

ELCIO ROCHA GOMES

Reu:

ADELSON GEBER FIGUEIREDO· OAB MG 71316

Reu:

GERALDO LUIZ MAGESTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2002

Distribuição

02/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR GONCALVES DE ARRUDA

JOSE PEDRO DE MORAIS

JOSE TEIXEIRA DE MORAIS

ROBERTO JACINTO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ MAGESTE· OAB MG 38969· CPF 273.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834· CPF 168.***.***-49

Autor:

GILSON VITOR CAMPOS· OAB MG 32320· CPF 069.***.***-49

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO· OAB MG 38229· CPF 168.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO DE SOUZA· OAB MG 42187

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ MAGESTE· OAB MG 38969· CPF 273.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834· CPF 168.***.***-49

Reu:

GILSON VITOR CAMPOS· OAB MG 32320· CPF 069.***.***-49

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO· OAB MG 38229· CPF 168.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO DE SOUZA· OAB MG 42187

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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