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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NIEUWENHOFF em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49501222 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS NIEUWENHOFFCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWIN MAICON DE SOUZACPF

MARCOS NIEUWENHOFFCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDWIN MAICON DE SOUZACPF

MARCOS NIEUWENHOFFCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANIO VIEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JÂNIO VIEIRA DA SILVA· OAB PA 22785· CPF 360.***.***-00

Autor:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Autor:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Reu:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.510,00

Autor

DIANA GARCIA DE DEUSCPF

Reu

AUTOFAST AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

ALAN PATRIK CASSIANO - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 22899· CPF 900.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 5.560,65

Autor

CCS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

SUELLEN BEATRIZ SIGNORICPF

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Autor:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 14.382,60

Autor

JOSINALDO GERONIMO DA SILVACPF

Reu

PARANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Autor:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Reu:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO GERONIMO DA SILVA

Reu

PARANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Autor:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Autor:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Reu:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.560,76

Autor

ROSA LINO DE OLIVEIRACPF

NAYARA GOES DE OLIVEIRACPF

Reu

HENCE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA GOES DE OLIVEIRA

ROSA LINO DE OLIVEIRA

Reu

HENCE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 4.826,40

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 4.826,40

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

HENCE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GENIALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 30.240,07

Autor

ROGERIO MARTINS DE TORO GASICNPJ

Reu

ACELINO BAZILIO TAQUESCPF

2003 MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Autor:

JANIO VIEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JÂNIO VIEIRA DA SILVA· OAB PA 22785· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 44.426,40

Autor

GENIALVES PEREIRACPF

JAINE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

HENCE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIALVES PEREIRACPF

JAINE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

HENCE STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Autor:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (22/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAcordo de Não Persecução Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Reu:

KLAUS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MT 29877· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO LEITE· OAB MT 24340· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

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