Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LESLY GERARD JEAN LOUISCPF

JOSE ROBERTO LOPES DE ANDRADECPF

NEIDE LANE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369· CPF 057.***.***-76

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 136.000,00

Autor

SIMONE NASCIMENTO ANTONIOCPF

Reu

NORMELIA ABREU DE SOUZACPF

LOTEAMENTO RURAL PONTA DO RAMO

ORLANDO PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO LOPES DE ANDRADECPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO ANTONIO em 06/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 509,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LORIMAR RODRIGUESCPF

NATALIA RAMOS LOPES DE ANDRADECPF

ROBERTO LOPES DE ANDRADECPF

Outros

RICARDO FERREIRA DALLA VECCHIA· OAB SC 040666· CPF 073.***.***-17

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATALIA RAMOS LOPES DE ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORIMAR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

NATALIA RAMOS LOPES DE ANDRADECPF

ROBERTO LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DALLA VECCHIA· OAB SC 040666· CPF 073.***.***-17

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0 (03/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal