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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY JUNIOR ARAUJO MENDESCPF

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 317585· CPF 343.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY JUNIOR ARAUJO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 317585· CPF 343.***.***-38

Último movimento: Expedição de Ofício nº 047161/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Auriflama - SP prestando informações sobre o processo (via e-mail) (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 21.869,99

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENDES

Advogados

Autor:

ENY FREIRE DA SILVA· OAB GO 35663

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 97300· CPF 045.***.***-21

FRANCIELE APARECIDA DA SILVA FRANK· OAB MG 169521

JOSE EUSTAQUIO ASSIS FERREIRA· OAB MG 38548

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ROBERTO MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2014)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JACQUELINE GUALBERTO GOMESCPF

Reu

AUTO VIACAO REGINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MENDES· OAB RJ 216771· CPF 006.***.***-02

Reu:

LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 152331· CPF 091.***.***-43

Reu:

WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 153344· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO REGINAS LTDA.

Reu

JACQUELINE GUALBERTO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 169.023,78

Autor

DORIS CELESTE GALVANI FRANZINCPF

FRANCISCO CARLOS FRANZINCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA

MARILU REGINA DA SILVA MENDES

JOSE ROBERTO MENDES

JOSE MARIA DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

WILSON GERALDO BERTO· OAB SP 365847· CPF 015.***.***-04

Reu:

VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE CAMPOS· OAB SP 379299· CPF 333.***.***-18

Reu:

MURILO CAETANO DA SILVA· OAB SP 481072· CPF 426.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 69.612,40

Autor

JOSE ROBERTO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO MENDES PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP256821-A OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que... (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 69.612,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Reu:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO MENDES

Advogados

Reu:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 5 de maio de 2026 Processo n° 0001415-20.2013.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 26-05-2026 Horário de início: 14:00 Local: Sala de a... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO MENDES

Advogados

Reu:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 31.350,00

Autor

JOSE ROBERTO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI· OAB SP 79750· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENDES

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI· OAB SP 79750· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Definitivo (27/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO MENDES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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